A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) fechou parceria com as prefeituras de Novo São Joaquim, Porto Alegre do Norte e Vila Rica visando a disponibilização de um terreno para a construção de novos núcleos da nessas comarcas. A colaboração foi possível após diálogo entre o secretário executivo da DPMT, Clodoaldo Queiroz e as prefeituras nos dias 12 e 13 deste mês.
As três comarcas abrangem oito municípios e mais quatro distritos, totalizando 94.715 habitantes, segundo o último Censo Demográfico (2022), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante a visita, Queiroz informou os prefeitos e secretários municipais que a Defensoria vai iniciar a prestação de assistência jurídica gratuita à população dessas comarcas a partir de janeiro de 2024.
Essa expansão da DPMT será possível devido à posse, em novembro, dos dezenove novos defensores públicos aprovados no último concurso.
Ao todo, até o momento, a Defensoria Pública Estadual empossou 20 novos defensores públicos e 12 servidores de apoio administrativo, selecionados através do VI concurso para seleção de membros e II certame para seleção de servidores do órgão.
“As visitas foram para solicitar parceria para a instalação do núcleo físico da Defensoria nesses municípios. Solicitamos a disponibilização de um terreno onde vamos a construir a nossa sede. São uma continuidade de tratativas feitas por mim e outros membros da Administração Superior”, explicou.
O secretário executivo da Defensoria foi recebido pelos prefeitos Abmael Borges da Silveira (Vila Rica), e Daniel do Lago (Porto Alegre do Norte), e pelo secretário municipal de Administração de Novo São Joaquim, Geraldo Sobrinho.
“As três prefeituras aceitaram a realização da parceria, demonstraram interesse e sinalizaram que vão disponibilizar o terreno. Após esse contato inicial, estamos na fase de formalização da cessão desses terrenos”, detalhou Queiroz.
Econúcleos – As novas instalações da Defensoria Pública no interior, chamadas de “Econúcleos”, vão contar com estruturas modulares e painéis solares, seguindo o conceito de sustentabilidade.
“São Econúcleos com estrutura do tipo contêiner, sustentáveis e usando energia solar. A Dra. Luziane (defensora pública-geral) decidiu trazer esse projeto para a nossa Defensoria. Já estamos em processo de licitação e eles serão implementados em todas as comarcas pequenas, onde há apenas uma única Defensoria”, revelou.
Interiorização – A comarca de Porto Alegre do Norte abrange também os municípios de Canabrava do Norte, Confresa e São José do Xingu, além dos distritos de Primavera do Fontoura e Veranópolis.
Já a comarca de Vila Rica engloba também os municípios de Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingú, bem como os distritos de Antonio Rosa e Santo Antônio do Fontoura. Não há outros municípios ou distritos na comarca de Novo São Joaquim.
Compostas por oito municípios e quatro distritos, as três comarcas totalizam 94.715 habitantes (Censo 2022), que vão passar a contar com a assistência jurídica gratuita da Defensoria a partir do próximo ano, após a designação do defensor que vai atuar em cada comarca.
Além dessas três comarcas citadas, a Defensoria Pública também firmou parcerias com as prefeituras de Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Querência e Rio Branco.
As visitas foram realizadas pela Administração Superior da DPMT no segundo semestre deste ano e a previsão é de que a Defensoria Pública chegue a todas as 79 comarcas de Mato Grosso em 2024.
