A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) realizou 24 atendimentos por meio do projeto “Registre-se”, de 13 a 17 de maio, na Terra Indígena Bakairi, distante 120 km da área urbana de Paranatinga. Foi o primeiro contato dos indígenas com a Defensoria.
De acordo com o defensor público André Barbosa, que atuou no mutirão, a principal demanda dos indígenas foi a retificação de documentos.
“Nos seus nomes e prenomes havia muitos erros em razão de não serem de fácil leitura e escrita. Aliado a isto, pesa o fato de que antigamente os registros eram feitos em livros e à mão, o que culminou com muitos erros que agora estão sendo reparados”, explicou.
O mutirão, que faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (TJMT), teve como objetivo promover a identificação civil dos indígenas que vivem na aldeia Pakuera.
“O que me chamou bastante atenção e curiosidade foi o fato de que os nomes deles possuem significados próprios, uma espécie de simbologia da palavra. Todavia, uma letra ou um acento equivocado faz com que seus nomes não carreguem mais sentido ou qualquer acepção à sua origem”, revelou o defensor.
A cerimônia de abertura do mutirão, no dia 13, contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, do juiz da CGJ, Eduardo Calmon, e da juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti.
O defensor público de Paranatinga, André Luciano Barbosa, trabalhou no mutirão com o apoio dos seus assessores jurídicos, Eduardo Henrique Meinberg, e Stefany Brayane Wohlfahrt.
Além da retificação do registro civil, a Defensoria Pública esclareceu dúvidas jurídicas dos indígenas.
O defensor e sua equipe se colocaram à disposição de todos os Bakairis para prestar assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando-os de seus direitos.
A Terra Indígena (TI) Bakairi possui 62 mil hectares e é formada por dez aldeias. A maior delas é a Pakuera, com cerca de 310 habitantes.
