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Defensoria leva experiência de auxilio aos catadores de recicláveis de MT para o IV Encontro da Amazônia Legal

Evento acontece em Manaus (AM), de 14 a 16 de agosto, com a participação de catadores de recicláveis da região e do país, de integrantes de órgãos de fiscalização e do Executivo Federal

Por Marcia Oliveira
16 de de 2024 - 14:26Fotos de Arquivo Pessoal Defensoria leva experiência de auxilio aos catadores de recicláveis de MT para o IV Encontro da Amazônia Legal

Defensor Público que atua na comarca de Sorriso, Ubirajara Lucca, participa de IV Encontro de Catadores da Amazônia Legal

O defensor público que integra o Grupo de Atuação Estratégica em Resíduos Sólidos (Gaedic) da Defensoria Pública de Mato Grosso, Ubirajara Luca, participa do IV Encontro de Catadores da Amazônia Legal (ECAL), em Manaus (AM). No evento ele palestrou sobre a atuação do Gaedic na defesa, auxílio e inclusão dos catadores de Mato Grosso. 

O encontro começou na quarta-feira (14/8) e será encerrado nesta sexta-feira (16/8), com uma pauta extensa de assuntos em debate. Entre eles estão a forma de trabalho, os desafios, a atuação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos junto aos catadores, os programas e políticas públicas do Governo Federal direcionada ao público da região Amazônica, entre outros.

Ao final do encontro, os participantes pretendem apresentar a Carta do IV ECAL, onde sistematizarão as demandas apresentadas pelos catadores durante o evento. O defensor público explica que para detectar os principais problemas de cada Estado foram formados grupos de trabalho de cada Estado. E que durante o evento também debateram sobre o pagamento por serviços ambientais, a logística de transporte dos produtos, violações de direitos humanos cometidas contra catadores e, a atuação de órgãos de controle de garantia de direitos junto aos trabalhadores. 


“A participação da Defensoria Pública nesse evento é extremamente relevante, tanto por colaborar nos debates, quanto na troca de experiências. Aqui estão sendo tratados problemas comuns a cada um dos Estados que integram a Amazônia Legal, problemas para os quais buscamos soluções conjuntas que integrarão um plano para a região. Tem um Estado na Amazônia Legal que apresentou dificuldades em escoar o material a ser reciclado até uma fábrica, pois o custo desse transporte é alto. E daqui, saíram ideias para criar indústrias de recicláveis na região”, informou Ubirajara.   

O defensor ainda avaliou que o encontro fortalece e dá visibilidade aos catadores. “O evento é sensacional por buscar soluções de inclusão de um público que presta um serviço importante para sociedade, mas que ainda é vulnerabilizado. Aqui temos a presença da Defensoria Pública, do Ministério Público, de órgãos do Executivo Federal e a intenção é que o Encontro oriente os passos futuros da Política Pública para Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis da região”, disse. 

Além dos catadores de recicláveis dos Estados da Amazônia Legal, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso, participam integrantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que integra trabalhadores de todo o país.