Na última terça-feira (30), às 9h, a Defensoria Pública participou do workshop “Elaboração de ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, transmitido ao vivo, via Google Meet.
O evento abordou a utilização da IA como auxílio para a construção dos documentos preparatórios para licitação, como o Estudo Técnico Preliminar (ETP), até a construção de uma análise de risco sob a ótica da Lei 14.133/2021.
A apresentação foi ministrada pelo professor Gustavo Tato, servidor público federal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que atua como pregoeiro/agente de contratação e presidente da comissão permanente de licitações.
“O professor Gustavo Tato demonstrou alguns exemplos e alertou também para o cuidado com a ferramenta. Ele esclareceu que a Inteligência Artificial não busca respostas no Google, mas as cria a partir de códigos linguísticos baseados em estatísticas e parâmetros pré-definidos”, afirmou Barbara Garnica, controladora interna da DPMT, que participou do evento.
Tato explicou que a ferramenta precisa ser direcionada por comandos mais específicos possíveis, para que a resposta da IA seja ordenada conforme a linguagem, bases especificas e coerência necessárias.
“Pessoalmente, pude perceber que a ferramenta é uma boa ajuda para a execução de tarefas, mas precisa estar aliada ao conhecimento teórico e prático sobre a questão, sob pena de se construir documentos alheios às normas e necessidades da demanda”, concluiu Barbara.
No workshop, o professor também discorreu sobre a preocupação do ponto de vista ético em todo o mundo, dando como exemplo a Itália, que baniu no ano passado a utilização da Inteligência Artificial da OpenAI – ChatGPT.
No Brasil, já existe um projeto de lei (PL 5.691/2019), em tramitação no Senado, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial e busca regulamentar a questão.
