Na próxima segunda-feira (14), a partir das 8h30, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), em conjunto com o Poder Judiciário (TJMT), a Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai promover o Seminário Pop Rua Jud/MT, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça.
Com o tema “Ampliando a compreensão acerca da Política Nacional Judicial para Pessoas em Situação de Rua”, o seminário vai contar com palestras de autoridades de diversas instituições do Sistema de Justiça e será híbrido – os inscritos poderão participar presencial ou virtualmente.
“A nossa expectativa, com esse evento, é dar maior divulgação à Resolução 425 do CNJ, que criou a Política Nacional Judicial de atenção às pessoas em situação de rua, a fim de que conseguimos dar efetividade a essa resolução aqui em Mato Grosso”, afirmou a defensora pública Rosana Monteiro Sotto Mayor, que integra o Comitê Pop Rua Jud do CNJ e do TJMT.
A resolução, instituída em outubro de 2021 pelo CNJ, tem como objetivo oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.
De acordo com a defensora, o seminário busca que todas as instituições do Sistema de Justiça recebam as informações necessárias sobre a resolução e, com isso, promovam atualizações nas rotinas de trabalho.
Programação – O evento será marcado por painéis temáticos. Após a abertura às 9h, o primeiro painel, previsto para 9h30, abordará o “Acesso à Justiça para População em Situação de Rua e Princípio da Fraternidade”, com a palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em formato virtual, e a mediação do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.
Ainda pela manhã, às 11h, o painel “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades” terá como palestrante o coordenador do Comitê Pop Rua Jud do CNJ e procurador regional da República, Pablo Coutinho Barreto e a mediação será feita pela juíza federal do TRF1, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira.
No período da tarde, o encontro contará com três painéis. O primeiro deles, a partir das 14h, vai tratar sobre “Mutirões e a capacitação de magistrados, servidores e terceirizados no atendimento das pessoas em situação de rua”, com a palestra do juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas de Melo Martins, e a mediação do defensor público federal, Renan Sotto Mayor.
Em seguida, às 15h30, o painel “Políticas para pessoas em situação de rua no Estado de Mato Grosso” será tema da palestra da defensora pública de Mato Grosso, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor e será mediada pela coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua/MT, Rúbia Cristina de Jesus.
O último painel temático abordará os “Protocolos da Resolução n° 425/2021 do CNJ, o atendimento a adolescentes em situação de rua no âmbito do sistema socioeducativo, as medidas em procedimentos criminais e o atendimento a pessoas refugiadas e migrantes em situação de rua”. A palestrante será a juíza federal do TRF3, Luciana Ortiz, e o mediador será o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis.
O seminário é direcionado a juízes, promotores, defensores públicos estaduais e federais, promotores, advogados, trabalhadores da assistência social, saúde e demais profissionais da sociedade civil organizada que atuam no atendimento às pessoas em situação de rua.
As inscrições para o Seminário Pop Rua Jud podem ser feitas neste link. Como o evento será híbrido, os inscritos poderão participar presencial ou virtualmente.
