Defensoria Pública conquista Selo Diamante e sobe ao topo do ranking de transparência entre Poderes em MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) recebeu o Selo Diamante no 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), chegando ao topo do ranking dos Poderes estaduais com maior índice de transparência do Estado, 97,48%, em 2024. A certificação conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia, por amostragem, a disponibilidade de dados ao cidadão, no Portal da Transparência de órgãos, instituições e Poderes do país. 

Os resultados do ciclo de 2024 da premiação foram apresentados nesta quarta-feira (13.11) no estande da Atricon no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Além da DPEMT, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado também garantiram o Selo Diamante em Mato Grosso, com o índice de transparência de 96.76%, 95.90%, 95.44% e 95,19%, respectivamente.

Desde que passou a ser avaliada pela Atricon, a DPEMT ascende a cada ano no índice, saindo de 64,54% em 2022, passando por 90,40%, em 2023, e chegando em 2024 ao maior índice alcançado por um Poder Público estadual em Mato Grosso. No ano passado, o órgão atingiu o Selo Ouro, mas ficou atrás do TCE, que alcançou 95,31%. 

Na avaliação deste ano a DPMT integra um grupo de 579 instituições públicas no país, e 20 em Mato Grosso, que receberão o Selo Diamante. No total, 7.370 órgãos, instituições e Poderes tiveram seus portais avaliados sob a ótica de garantir, ao cidadão, a transparência dos dados e atos da administração pública.  

A Atricon avalia órgãos e instituições a partir de nove categorias de transparência sobre dados públicos: sem participação, inexistente, inicial, básico, intermediário, elevado, prata, ouro e diamante. Os que alcançam as três categorias mais altas, são premiados com o selo, em cerimônia pública. Em Mato Grosso, a Câmara Municipal de Terra Nova do Norte foi o órgão, da esfera municipal, que atingiu o maior índice de transparência, com 98.56%. Considerando a colocação individual, em todas as esferas, a Defensoria Pública ficou em sétimo lugar no ranking estadual.

Reconhecimento - A defensora pública-geral, Luziane Castro, afirma que o ano foi intenso, de muito trabalho e receber essa notícia deixa toda a equipe muito feliz, por coroar um trabalho exaustivo, de todo um órgão, em benefício da população vulnerável de Mato Grosso. Ela reforça que o prêmio indica a certeza do caminho escolhido pela gestão, pautado no respeito à legislação do país, na transparência e na democracia.  

"Nosso sentimento é de muito alegria, pois foi um ano de muita dedicação de todos os defensores, servidores, de todo o corpo técnico da Defensoria Pública, na execução de nosso trabalho. Pelos dados pode-se ver que empenhamos um grande esforço para sair de um índice tão baixo em 2022 e chegar, agora, ao reconhecimento de ser o melhor índice entre os Poderes estaduais de Mato Grosso. Diante disso, nos resta o compromisso de seguir sendo uma instituição transparente, que tem a democracia como norte de nosso trabalho, para que sejamos um órgão cada vez mais forte", avaliou. 

O primeiro defensor público-geral, Rogério Borges Freitas, afirma que celebra a conquista do selo com muito orgulho e satisfação. E compartilha o resultado com os servidores, membros, estagiários, terceirizados e fornecedores envolvidos no processo, os parabenizando pelo cumprimento da meta.

“Esse reconhecimento é um marco que reflete o compromisso, a dedicação e a competência de cada membro de nossa equipe. A conquista de hoje é fruto de um trabalho árduo, pautado pela ética, pela transparência e pelo respeito ao cidadão. Encerrar o ano com o Selo Diamante representa mais que um prêmio, é a confirmação de que a nossa missão de buscar a excelência na prestação de serviço à sociedade está sendo cumprida, de que estamos no caminho certo, construindo uma Defensoria forte, transparente e comprometida com o bem estar da população de Mato Grosso. Parabéns a todos os envolvidos”, disse.

Borges solicita que essa conquista sirva como inspiração para que a DPEMT continue a avançar. “Agradeço a todos os integrantes do time da Defensoria Pública, que com a dedicação diária tornaram esse momento possível. Parabéns a todos os envolvidos e que essa conquista nos inspire a continuar avançando cada vez mais para elevar o nome de nossa Instituição”, concluiu.

Em Mato Grosso a Atricon premiará com Selo Ouro, em 2024, 29 instituições e com o Selo Prata outras 19. O acesso a dados públicos é definido em leis, como a Lei de Acesso à Informação. Elas exigem que informações da gestão pública sejam divulgadas em quantidade, em qualidade e de forma acessível ao cidadão. Porém, o número de instituições que chegam à excelência e receberão o prêmio em Mato Grosso, em 2024, é de apenas 68, o que representa 23,6% das 288 avaliadas.

Metodologia - Para certificar, a Atricon avalia portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Defensoria Pública nos itens: nível de acesso a informações prioritárias, institucionais, de recursos humanos, de acessibilidade, de contratos, de licitações, da receita e despesa, dispostos em cada portal.  A conclusão foi que o índice de transparência de entes públicos em Mato Grosso é de 65,55%.  Para acessar os dados, entre no site do Radar Transparência Pública.