Balanço divulgado nesta segunda-feira (22.01), pelo portal Migalhas, mostra que a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) está próxima de alcançar o número ideal de defensores por habitantes, conforme o Diagnóstico do Ministério da Justiça que estabelece como ideal a proporção de um profissional para atender cada grupo de 15 mil pessoas, adotando apenas o critério do rendimento.
Hoje com 210 defensores nomeados e 3.658.649 milhões de habitantes no estado, a DPMT possui 1 defensor para cada 17.422 habitantes. Esta marca foi alcançada graças ao esforço da atual gestão, que no último ano deu posse a 20 novos defensores públicos, garantindo que a Defensoria chegasse a todas as comarcas de Mato Grosso.
A defensora pública-geral, Luziane Castro, afirma que segue empenhada em ampliar o número de defensores e atender a toda a população que precisa da Defensoria Pública no estado.
“Nós fizemos todos os esforços no ano passado para ampliar o número de defensores, porque tínhamos um número significativo de cargos vagos. Hoje conseguimos, mantendo o sistema de acumulação, a Defensoria está presente em todas as comarcas. Isso foi uma grande vitória”, comemorou a defensora.
Na pesquisa divulgada, além do número de defensores que coloca a DPMT como 8ª no ranking de número ideal de defensores por habitantes, também foi apresentada a proporção por gênero de defensores. Em Mato Grosso, 42% são defensoras mulheres (88) e 58% defensores homens (122).
Luziane Castro ainda ressaltou que o bom relacionamento com o Governo do Estado tem garantido bons frutos, como o aumento orçamentário, aprovação de leis que viabilizaram a reestruturação do órgão e, principalmente, a nomeação dos aprovados no concurso público.
“Com uma boa negociação junto ao Governo do Estado e a sensibilidade do então secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do governador Mauro Mendes, ficou claro que era importante fazer esse investimento e ampliar o acesso à Justiça para a população. Ainda temos 42 cargos vagos, o que é um número grande, mas continuamos em negociação para realizar novas nomeações e diminuir cada vez mais esse passivo de defensores, melhorando o atendimento cada dia mais”, conclui a defensora geral.
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