Defensoria Pública de Mato Grosso foi ouro em transparência pública e na luta contra o racismo

A Defensoria Pública de Mato Grosso recebeu selo ouro em 2023 no “Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e no “Esperança Garcia Por Uma Defensoria Antirracista”. As certificações são entregues a gestores que garantem a transparência sobre os atos da administração pública e que promovem boas práticas antirracistas. 

Em 2022, a DPMT foi a única do Centro-Oeste a receber selo ouro de combate ao racismo, durante o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em Goiânia. No ano anterior, a DPMT ficou com o selo bronze. 

Concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), a condecoração, que está em sua terceira edição, premia as boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas de todo o Brasil. 

Em relação a qualidade em transparência, a DPMT integrou um grupo de 1.300 instituições públicas do Estado, de 8.045 avaliadas, cujos gestores garantem ao cidadão mato-grossense a transparência sobre os atos da administração pública. 

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) avaliou que o Portal da Transparência da DPMT tem índice de 90,40% de transparência, a terceira melhor pontuação do Estado. A Atricon mediu o nível de transparência de 288 portais de órgãos públicos de Mato Grosso.   

A avaliação foi realizada durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e dos órgãos que pontuaram, 45 foram certificados na cerimônia com selos de qualidade classificados em Diamante (5), Ouro (17) e Prata (23).  

Em 2022, a Defensoria Pública de Mato Grosso registrou índice de 64,54% na certificação. Já em 2023, no índice por Poder, a DPMT obteve 90,40%, ficando atrás apenas do Tribunal de Contas, com 95,31%, e do Judiciário com 92,53%. O Ministério Público apresentou índice de 83,32%, o Executivo 59,98% e o Legislativo 52,51%.