A Defensoria Pública do Mato Grosso (DPMT) assegurou o retorno de duas crianças da etnia Warao às suas famílias. As crianças haviam sido retiradas de seus pais pelo Conselho Tutelar, que alegou um suposto risco ao desenvolvimento delas.
Os Warao são a segunda maior etnia da Venezuela, vivem majoritariamente nos estados de Delta Macuro, Monagas, Bolicar e Sucre, além de estarem presentes na Guiana e no Suriname. Em Cuiabá, a comunidade enfrenta inúmeras dificuldades para acessar direitos e serviços públicos, vivendo em condições bastante precárias.
A retirada das crianças foi baseada em um relatório do Conselho Tutelar que apontava uma possível situação de risco. No entanto, a Defensoria Pública argumentou que essa remoção não levou em consideração as especificidades culturais dos Warao, violando tanto a legislação nacional quanto a internacional, que protege os direitos das crianças e dos povos indígenas.
Além disso, a Defensoria destacou que os Warao em Cuiabá enfrentam sérias barreiras, especialmente na geração de renda e na adaptação cultural. Muitas famílias falam apenas seus dialetos nativos, o que dificulta a comunicação, aumentando a vulnerabilidade, as discriminações e ações institucionais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança tem o direito de ser criada no seio de sua família e que a reintegração familiar deve ser priorizada. No caso das crianças Warao, a Defensoria Pública argumentou com êxito que a reintegração vem acompanhada de medidas que respeitam a realidade cultural da etnia, sendo a melhor solução.
“A Defensoria Pública, compromissada com sua razão de ser e existir, com a promoção com a defesa, da dignidade, da cidadania daqueles que estão em situação de vulnerabilidade, está atenta a situações de proteção aos refugiados”, destaca o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Junior, que atuou no caso.
Com a atuação da Defensoria Pública, a Justiça ordenou o retorno imediato das crianças aos seus pais e a suspensão das medidas protetivas anteriores. As novas medidas serão revisadas para garantir que se adequem melhor à realidade das famílias envolvidas.
A Defensoria ressalta a importância de respeitar as especificidades culturais e sociais dos imigrantes, assegurando a proteção dos seus direitos e a manutenção da unidade familiar.
