Defensoria Pública de Mato Grosso recebe selo ouro de combate ao racismo em premiação nacional

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) foi premiada na tarde da última terça-feira (7), durante evento em Brasília (DF), com o “Selo Esperança Garcia Por Uma Defensoria Antirracista” na categoria ouro. É o segundo ano consecutivo que a Instituição mato-grossense recebe a condecoração. 

Em 2022, a DPMT foi a única do Centro-Oeste a receber selo ouro de combate ao racismo, durante o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em Goiânia. No ano anterior, a DPMT ficou com o selo bronze. 

Concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), a condecoração, que está em sua terceira edição, premia as boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas de todo o Brasil. 

Maria Cecília Alves da Cunha, segunda subdefensora pública-geral, e o ouvidor-geral da DPMT, Getúlio Pedroso, receberam o prêmio na capital federal em nome da Instituição. 

“A conquista do Selo Esperança Garcia na categoria ouro, pela segunda vez, é um reconhecimento significativo do empenho da Defensoria Pública de Mato Grosso na luta antirracista. Isso reforça o compromisso da Instituição em combater o racismo sistêmico e promover a Justiça para todos e todas, demonstrando que está comprometida em continuar a luta por um ambiente de trabalho e Sistema de Justiça mais inclusivo e igualitário”, declarou Maria Cecília.

Neste ano, a premiação ocorreu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), durante a 2ª edição do seminário “Defensoria na Luta Antirracista”, entre os dias 6 e 7 de novembro. 

“Essa conquista é um marco importante para a Defensoria Pública de Mato Grosso, pois demonstra nosso compromisso com a promoção da igualdade racial e a defesa dos direitos da população negra”, afirmou Pedroso, que também é coordenador nacional da pessoa com deficiência e de comunicação do CNODP. 

O evento reuniu defensores públicos-gerais, membros de Defensorias Públicas de todo o país, especialistas e autoridades de diversos estados, visando dialogar sobre essa temática tão importante para o progresso da sociedade. 

“Receber esse prêmio é uma motivação para continuarmos trabalhando incansavelmente para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas, independentemente de sua raça, cor ou etnia, tenham os mesmos direitos e oportunidades. Também agradecemos à população negra de Mato Grosso, que nos inspira a avançar com ações para promoção da igualdade racial”, pontuou o ouvidor. 

Durante o seminário, os palestrantes debateram sobre políticas afirmativas, racismo, direitos humanos, acesso da população negra à Justiça, direitos dos povos quilombolas e de origem africana, reflexos da escravidão na estrutura das cidades, relação do direito com as comunidades indígenas e como o Judiciário trata a violência racial.