A Defensoria Pública de Mato Grosso, representada pela defensora Rosana Leite, participou da reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que debateu o “Orçamento Mulher”. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (8) e na oportunidade a instituição foi convidada a colaborar na elaboração da proposta.
De acordo com Rosana, a Defensoria tem compromisso com os direitos humanos das mulheres e vai trabalhar junto à ALMT e as outras instituições para que as políticas públicas sejam realidade para as mulheres. “É preciso lembrar da importância de se pensar na multiplicidade de mulheres no orçamento, para que 100% delas sejam contempladas, pois não há como se falar em empoderamento, se não pensarmos que somos múltiplas: negras, brancas, quilombolas, ribeirinhas, indígenas, LGBTQIAPN+”, disse Rosana.
Na oportunidade, a defensora ainda falou sobre o plano estadual de políticas para mulheres, que é o primeiro plano de direitos humanos de Mato Grosso e que, de acordo com ela, precisa ser considerado, por conta das muitas políticas públicas constantes nesse documento.
Rosana Leite aproveitou a oportunidade para falar sobre a pesquisa com os familiares, amigas e amigos das primeiras vítimas de Feminicídio de 2023 que terá resultado entregue no início de março, no qual apontará as ações a serem realizadas pelo Poder Público para evitar futuras mortes.
O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), presidente da comissão de orçamento, explicou que a proposta do orçamento mulher consistem em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, e acabar com todas as formas de discriminação contra esse públicos referentes ao usufruto de direitos, oportunidades e recursos, independente das diferenças e necessidades.
“Vamos identificar no orçamento existente todas as ações que dizem respeito às mulheres. Temos apenas 0,01% do orçamento da segurança pública, o que nos dá 500 mil reais. Identifiquemos e cobrar ações do município e do governo. Precisamos agir diretamente, e discutir alternativas para as mulheres, na saúde, no planejamento das suas ações”, disse Avallone.
