A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conquistou o selo Ouro na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o nível de transparência de 288 portais de órgãos públicos. Na avaliação por Poder, o órgão obteve índice de 90,40%, a terceira melhor pontuação do Estado.
A avaliação foi realizada durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Dos órgãos que pontuaram, 45 serão certificados com selos de qualidade classificados em Diamante (5), Ouro (17) e Prata (23).
A certificação é conferida pela Atricon e, em Mato Grosso, será entregue pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no próximo dia 22, a partir de 9h, no auditório da Escola Superior de Contas.
Foram avaliados os portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, chegando ao índice de transparência de 56,72% em Mato Grosso. No total, 15,63% das unidades jurisdicionadas atingiram os critérios estabelecidos para certificação.
Entre outros pontos, a Atricon mediu na avaliação o nível de acesso a informações prioritárias, institucionais, sobre recursos humanos, acessibilidade, contratos, licitações e receita e despesa de cada portal.
No ano passado, a Defensoria Pública de Mato Grosso registrou índice de 64,54% na certificação. Já em 2023, no índice por Poder, a DPMT obteve 90,40%, ficando atrás apenas do Tribunal de Contas, com 95,31%, e do Judiciário com 92,53%. O Ministério Público apresentou índice de 83,32%, o Executivo 59,98% e o Legislativo 52,51%.
O salto na média da Defensoria Pública, conforme a defensora-geral Luziane Castro, vai além da conquista de um prêmio.
"Representa que a Defensoria Pública está realmente caminhando no rumo certo! O destaque da transparência reforça que estamos abertos à população, disponibilizando as informaçoes que são importantes e necessárias para dar mais efetividade e qualidade ao serviço que prestamos a sociedade. Essa certificação reflete a seriedade que vem conduzindo os passos da atual administração ao longo do último ano", afirmou.
Na classificação por esfera, os órgãos estaduais de Mato Grosso atingiram um índice de transparência de 91,97% e os órgãos da esfera municipal de 55,96%.
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