Três defensores públicos integrantes do Núcleo Criminal de Segunda Instância se reuniram, na última sexta-feira (09), com a presidente do Colégio Nacional de Vice-presidentes, desembargadora Maria Erotides Kneipp, que também preside o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a consolidação de uma parceria que busca a atuação coordenada, dentre outras matérias, em favor da redução do volume de processos. A visita foi pedida pela coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Criminal, Tânia Regina de Matos.
O NUGEPNAC cuida dos processos administrativos relacionados a casos repetitivos, decisões sobre competência, suspensão de incidentes com demandas repetitivas e também faz o acompanhamento e organização das informações sobre o julgamento de ações coletivas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele tem atuação estratégica no estabelecimento de metas e na busca das melhores soluções para o êxito do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015, regulamentado externamente pela determinação contida na Resolução CNJ n. 339, de 8 de setembro de 2020, e por este motivo, tanto a Defensoria Pública quanto o Poder Judiciário assumiram o compromisso de promover o intercâmbio de dados, de documentos e de apoio técnico-institucional entre as duas instituições.
A coordenação do Núcleo Criminal de Segunda Instância apresentou ao NUGEPNAC tabelas e gráficos que mostram a alta taxa de aceitação de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foram rejeitados na análise inicial pelo Tribunal local. Isso indica a necessidade de conversar com o Tribunal Estadual para evitar que se recorra ao STJ apenas para tentar que o recurso especial seja aceito.
A Defensora Coordenadora e os Defensores expressaram sua preocupação sobre como a Defensoria Pública pode se alinhar melhor para oferecer um atendimento mais qualificado ao sistema de precedentes.
Além da coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Criminal, participaram os defensores públicos Cid de Campos Borges Filho, Marcos Rondon Silva, os juízes Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, Paulo Márcio Soares de Carvalho e a desembargadora que preside o Colégio Nacional de vice-presidentes, além do estatístico Rafael Luís da Silva Maciel, assessor da Vice-Presidência.
