A Defensoria Pública Estadual (DPMT) participou da instalação da Câmara Setorial Temática (CST), que visa discutir políticas públicas para a moradia popular em Mato Grosso, na última segunda-feira (27 de maio), na Assembleia Legislativa (ALMT).
O defensor público Fábio Barbosa, que já atuou no Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários da DPMT, e atualmente está designado no Gabinete da Defensoria-Geral, participou de forma online da discussão.
“A ideia é pensar em estratégias, políticas públicas, para que essas pessoas vulneráveis não fiquem para trás, que haja transparência, seguindo modelos de políticas habitacionais que tenham dado certo em outros locais”, explicou.
Barbosa colaborou virtualmente porque estava em Aripuanã (948 km de Cuiabá), em uma aplicação do Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), que faz a busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade envolvidas em conflitos fundiários, com decisão judicial de reintegração de posse.
Os membros da Câmara Setorial Temática (CST) estiveram reunidos, virtual e presencialmente, para definir o cronograma de atividades e as ações que serão priorizadas ao longo dos 180 dias de trabalho.
O presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD), conduziu o encontro, no qual foi estabelecida a realização de duas reuniões ordinárias por mês, as autoridades convidadas a participar e as cidades que serão visitadas pelo grupo.
Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Nortelândia foram escolhidas por possuírem projetos bem-sucedidos na construção de conjuntos habitacionais e loteamentos populares.
De acordo com o deputado, são muitos os fatores que impactam nas políticas públicas de habitação em Mato Grosso e, por isso, é necessário ouvir diversos atores.
“No ano 2000, foi criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que, na verdade, se tornou um fundo rodoviário. A área da habitação recebe poucos recursos. Precisamos entender os motivos e buscar as correções possíveis”, disse.
Além da construção de casas populares, o deputado Wilson Santos defendeu a criação de loteamentos.
“Acompanhei diversos bairros que nasceram dessa forma em Cuiabá. As pessoas adquiriram seus terrenos de forma facilitada e, aos poucos, construíram suas casas. É uma maneira de fomentar a economia em muitos aspectos e traz resultados. Um exemplo é o bairro Pedra 90, região de grande crescimento na capital”, sustentou o parlamentar.
Integrantes – Além da Defensoria Pública Estadual, devem participar do grupo representantes do MT Participações e Projetos S/A (MTPar), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Caixa Econômica Federal, Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e consórcios intermunicipais e Secretaria Nacional de Periferias (do Ministério das Cidades).
A próxima reunião da CST será realizada no dia 17 de junho.
