A Defensoria Pública e a Liga de Direitos Humanos realizaram nesta quinta-feira (23) um mutirão de retificação de nome e gênero. O evento visou orientar e auxiliar a população sobre como retificar seus registros civis, incluindo a possibilidade de adicionar o nome social, conforme previsto em lei.
"Mais uma vez, a Defensoria Pública participa de um mutirão de retificação de registro civil muito bem organizado, em que as pessoas vieram buscar informações sobre como retificar o nome", disse Olzanir Carrijo, defensora pública que atuou no mutirão.
Facilitando o acesso à justiça, o evento destacou a importância da Defensoria Pública na mediação e assistência aos cidadãos, garantindo que a retificação de registro civil seja um processo acessível e desburocratizado. "Essa alteração de registro civil é extrajudicial, mas ainda é necessária a intermediação da Defensoria Pública para fazer as declarações e encaminhá-las aos cartórios, visando maior agilidade no processo", concluiu Olzanir.
De acordo com Vitor Lins, diretor de Assistência Social da Liga de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMT, a intenção do mutirão é auxiliar essas pessoas a acessar um direito que já existe. “Apesar dos avanços legais, ainda existem desafios relacionados à informação e ao preconceito institucional que dificultam o acesso aos direitos civis, enfatizando a necessidade contínua de eventos como este”, explicou o diretor.
A Defensoria havia realizado anteriormente um mutirão de retificação de nome durante a Marcha Trans, que aconteceu no dia 17 de maio. Para obter as orientações necessárias sobre como retificar seus registros civis, basta procurar o Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública, que fica no segundo andar do Edifício Pantanal Business, em Cuiabá.
