A Defensoria Pública de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça se reuniram na tarde desta terça-feira (30) para debater a próxima edição do Ribeirinho Cidadão. A 17ª edição que será realizada este ano vai ampliar as localidades de atendimento, alcançando mais pessoas do que as anteriores.
O projeto que é uma iniciativa da Defensoria Pública em parceria com Poder Judiciário, realizou em sua última edição 15.335 atendimentos durante os 10 dias de expedição nas comunidades ribeirinhas e rurais nos municípios de Barão de Melgaço e Juscimeira.
“Nossa expectativa é que este ano abra uma área de atendimento maior, possibilitando que mais pessoas sejam atendidas pelo nosso projeto”, explicou a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Durante a reunião, as instituições começaram a alinhar o calendário prévio de atividades. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça, explica que as duas instituições estão unidas nesse projeto e o judiciário está a disposição no que for preciso. “Nós somos um organismo e devemos agir juntos, unidos nesse propósito”, disse a desembargadora.
Serviços oferecidos – A Defensoria Pública disponibiliza durante o projeto atendimentos de isenção para Registro Geral, 2ª via de Certidão de Hipossuficiência, isenção matrimonial, orientação jurídica, ações e petições.
Já o Judiciário mato-grossense, por meio da Justiça Comunitária, oferece atendimentos jurídicos com audiências, sentenças (homologações de acordos), regularizações de guarda provisória e definitiva, consultas processuais e orientações jurídicas, exames oftalmológicos, entre outros serviços.