Defensoria Pública e UFMT prorrogam convênio que garante estágio para estudantes de graduação

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) prorrogaram, por mais três anos, o Convênio 73/2017, que viabiliza o estágio obrigatório e não-remunerado para os estudantes de graduação, de todos os cursos da Universidade, sob supervisão da Defensoria. O aditivo garante a prática até 2026 e foi assinado pela defensora pública-geral, Luziane Castro e pelo pró-reitor de Ensino e Graduação (PROERG - UFMT), Adelmo da Silva. 

Com o convênio em vigor, os estudantes terão oportunidade de usar o ensino teórico de forma prática, vivendo situações reais em que possam aplicar conhecimentos, habilidades e técnicas, sob orientação de membros e servidores da Defensoria, além de cumprir a etapa obrigatória para encerrar a graduação. A população atendida pelo órgão também terá a possibilidade de receber o reforço no atendimento, direto ou indireto, feito por futuros profissionais dos vários cursos da UFMT. 

O convênio estabelece obrigações para ambas as partes e, entre as atribuídas à Defensoria, estão a de comunicar previamente à UFMT quais as áreas de conhecimento serão foco das demandas do órgão e como será feita a seleção dos estagiários. Para que os estudantes iniciem o trabalho, um termo de compromisso entre as instituições deve ser assinado, um supervisor do estágio deve ser indicado para acompanhar e avaliar as práticas e o local de estágio deve possibilitar aprendizado social, profissional e cultural para o estudante. 

Já a UFMT deve encaminhar os estudantes habilitados a participarem da seleção, avaliar se as instalações da DPMT são adequadas, indicar um professor orientador para acompanhar o aluno no estágio, aprovar o Plano de Estágio, exigir relatório de atividades e avaliações a cada seis meses e comunicar o órgão, com antecedência de dez dias, sobre o fim do curso e o necessário desligamento do estudante.

A coordenadora de Convênios e Parcerias da DPMT, Aline de Carvalho, informa que o modelo a ser adotado com estudantes da Federal difere do praticado no estágio voluntário e no remunerado, usados atualmente no órgão. Em ambos, os estudantes têm uma carga horária fixa a ser cumprida por semana nas dependências da Defensoria. No da UFMT, porém, esses termos deverão ser conversados e estabelecidos no Plano de Estágio, em comum acordo entre as partes. 

“Esse estágio terá que ser negociado entre o interessado em ter o estagiário e o coordenador/professor do curso onde o estudante que precisa das horas práticas está matriculado. O estudante só poderá fazer o estágio se a disciplina que prevê o estágio tiver relação com o trabalho da unidade ou Núcleo solicitante. Se a disciplina pedir 50 horas de prática, por exemplo, um Plano de Estágio será feito, entre o solicitante e a UFMT, para a prática dessas horas”, explica. 

Os interessados em saber mais sobre os termos do convênio, tirar dúvidas e outros, devem entrar em contato com a Coordenadoria de Convênios e Parcerias (CGCP) da DPMT pelo telefone: (065) 99952-8286 ou ainda, conversar com as profissionais da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (Atai), que já tiveram experiência prática de estágio por meio desse convênio pelo telefone: (65) 99956-6106.

A Atai foi responsável por organizar reuniões entre defensores, servidores da área de psicologia da DPMT e professores da UFMT no início deste ano para falar da prorrogação do convênio.

O defensor público de segunda instância, Marcos Rondon, as analistas psicólogas da Atai, Sirlene Ribeiro, Vânia Menezes e os professores doutores do Departamento de Psicologia, Vera Blum, Paola Biasoli e Silas Monteiro trataram sobre as formas da DPMT atuar com os estudantes do curso de Psicologia nos Núcleos Cíveis Integrados. 

Em duas reuniões, o grupo propôs que os estagiários atendessem demandas ligadas à área sociojurídica, atuando em temas transversais e interdisciplinares. Os professores afirmaram que a atuação nesse modelo seria possível para os estudantes que estivessem cursando as disciplinas de Estágio Supervisionado Específico (ESE) I, II, III ou IV, as últimas de estágio do curso. 

Vânia Menezes lembra também que foi por meio desse convênio que ela e a colega Sirlene, atualmente servidoras efetivas da DPMT, estagiaram na Defensoria Pública quando ele foi assinado pela primeira vez, em 2012.