Defensoria Pública explica atuação do órgão no V Encontro de Mulheres Xavantes de Marãiwatsédé

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) esteve presente, com orientações, explicações e repasse de informações sobre como as mulheres da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no município de Alto Boa Vista, 950 km de Cuiabá, podem acessar e solucionar suas principais demandas com auxílio do órgão. Por meio de palestra, o defensor público que atua na comarca de São Félix do Araguaia, Daniel Bezerra de Oliveira, participou do V Encontro de Mulheres Xavantes, explicando o papel do órgão.

“Nossa palestra foi uma demanda das próprias indígenas, que buscam muito nosso auxílio para resolver problemas de documentação, como, por exemplo, fazer registros de nascimento tardio, registros de óbito, retificação de nome e de sexo em certidões de nascimento, que, com alguma frequência, em razão da dificuldade dos não-indígenas com os nomes próprios da cultura xavante, contém erros”, explicou. 

O defensor informa que os documentos são fundamentais para que elas acessem políticas públicas em todas as áreas, principalmente os benefícios assistenciais e que, erros como esses, em muitos casos, as impedem de receber atendimentos públicos e serviços gratuitos. Cerca de 70 mulheres participaram da palestra, mas cerca de 800 indígenas vivem no local.

“É comum atendermos essas solicitações aqui na comarca, normalmente contamos com a ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai) para intermediar, pois nem todas falam português. A cacique Carolina ajuda e faz as traduções, inclusive na palestra, o que possibilitou as indígenas tirarem dúvidas sobre documentações, um dos problemas fundamentais que enfrentam”, afirmou o defensor que atua há dois anos e seis meses na região e recebeu, da Funai, o convite para participar do Encontro. 

Oliveira informa que foi a primeira vez que a DPMT esteve em Marãiwatsédé, mas que é comum atender aos indígenas do local que se deslocam para a cidade ou usam o atendimento virtual do Núcleo. “Fiquei muito feliz com o convite por ele ter partido delas, que estão interessadas em saber mais sobre seus direitos. É o reconhecimento, da importância e do impacto social do trabalho da Defensoria Pública em garantir acesso à justiça para as populações vulnerabilizadas. Para mim, foi a materialização de que o trabalho da Defensoria deve conciliar, sempre, a atuação nos processos e o trabalho de educação em direitos”. 

O evento contou com palestrantes de outros órgãos, como a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), que conversou com elas sobre a retomada do uso tradicional da terra e a possibilidade de editais de fomento. “O poder público está se esforçando para garantir que essa população viva com dignidade e conserve ambientalmente a região”, disse. O evento foi organizado pela Funai de Ribeirão Cascalheira, com programação do dia 09 ao dia 13 de outubro. O defensor palestrou na terça-feira (10/10).

História - O defensor lembra que a história da Terra Indígena é longa e complexa, ela foi foco de uma ação judicial que durou 20 anos, concluída em 2012, na qual fazendeiros, posseiros e os indígenas discutiram a posse da área de 165 mil hectares. “Os latifundiários, sabendo que iam perder as terras, estimularam que pequenos posseiros entrassem na área. Mas, com o fim da ação, eles foram retirados, acabaram reassentados, mas perderam muitas coisas. Havia um povoamento razoável no local. Já atendi no Núcleo alguns desses posseiros que foram condenados por danos ambientais, por exemplo. A história da área dá uma tese de doutorado”.