Defensoria Pública firma convênio com Prefeitura e Câmara de Vereadores de Cáceres para construção de novo Núcleo

A população de Cáceres (225 km) e de toda a Região Oeste terá um novo espaço para buscar o atendimento da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). Em reunião com o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Rogério Borges, e o secretário Executivo do órgão, Clodoaldo Queiroz, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Luiz Landim, prometeu empenho para aprovar a doação do terreno que irá abrigar o novo Núcleo ainda este ano.   

A construção da nova unidade da DPMT em Cáceres será possível graças a uma parceria firmada entre o órgão, o Legislativo e a Prefeitura Municipal. As tratativas tiveram início ainda no começo de 2023. 

Nesta quinta-feira (30), os membros da Administração Superior estiveram no Município para apresentar aos defensores públicos que atuam em Cáceres, servidores do órgão na cidade e ao presidente da Câmara o projeto de engenharia e arquitetura da nova construção.

“Iremos reformar integralmente o prédio que foi doado pelo Município, um imóvel que faz parte do patrimônio cultural de Cáceres e que abrigará nosso novo Núcleo. Serão mais de 2.500 m2  de construção, numa área estratégica, no Centro da cidade, ao lado da Câmara de Vereadores, que aliás é uma parceria muito importante nesse empreendimento. Estamos muito contentes em anunciar essa novidade”, comemorou o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Rogério Borges. 

A nova sede da DPMT em Cáceres será abrigada no prédio onde funcionava o antigo Clube Humaitá. O imóvel fica na área central da cidade, ao lado da Câmara de Vereadores e próximo ao Ganha Tempo, localização estratégica para facilitar o acesso da população assistida pela Defensoria Pública. 

Atualmente, a população de Cáceres e das cidades vizinhas recebem o atendimento da DPMT em um espaço inadequado, que não comporta o volume de assistidos que busca os serviços e que oferece riscos aos funcionários, em razão das condições precárias do prédio.

“Essa obra vai mudar principalmente a vida dos nossos assistidos, da pessoa pobre que precisa da Defensoria e dos serviços jurídicos. Quem nos buscar, além de ser recebido em um espaço mais confortável, a tendência é que o nosso serviço também melhore”, destacou o defensor público Antônio Góes De Araújo, que atua no Núcleo do Município. 

O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Landim, afirmou que a Defensoria Pública exerce um papel importante de garantia dos direitos da população e frisou que a construção de um espaço adequado irá provocar uma mudança substancial na oferta dessa assistência por parte do poder público. 

“Nós queremos agradecer a Defensoria por essa obra importante aqui no nosso Município. É esse órgão que olha realmente para as pessoas que precisam de atendimento na saúde, na educação, então, quero agradecer profundamente. Tenho certeza que isso irá mudar muito nossa realidade assistencial”, acrescentou Landim, que prometeu empenho para aprovar a doação do prédio ainda este ano na Casa de Leis.

Após a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara, a Defensoria Pública iniciará os trâmites junto ao Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), uma vez que o imóvel que será reformado é tombado. Após a aprovação dos projetos de engenharia e arquitetura, a obra deverá ter início em meados de agosto de 2024, com previsão para ser concluída em um ano. 

O novo Núcleo contará com uma estrutura de 2.572 m2 de área construída. Após a restauração completa do espaço, que se encontra bastante degradado, serão implementados três níveis de pavimento, sendo um estacionamento no subsolo com espaço para 25 automóveis, térreo com recepção para 92 lugares, espaço criança, banheiros com acessibilidade, sala de amamentação, gabinetes administrativos e para atendimentos, refeitório e copa. Um pavimento superior também será feito para abrigar sala de reunião e mais gabinetes para os defensores públicos.   

“Cáceres precisa há muito tempo de um novo espaço. O imóvel atual é incompatível com as necessidades da Defensoria Pública, tanto para quem trabalha como para os nossos assistidos. Neste novo local, após a reforma ampla que será feita, mantendo todas as características que resultaram no tombamento desse espaço, teremos uma unidade adequada e que garanta o atendimento digno”, pontuou o secretário Executivo, Clodoaldo Queiroz.