Defensoria Pública inaugura novo Núcleo de Comodoro e retoma atendimentos presenciais paralisados desde a pandemia da Covid-19

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, inaugurou nesta terça-feira (7.11) o novo Núcleo da Defensoria Pública no município de Comodoro, 656 km de Cuiabá. O local irá atender uma população de mais de 38 mil habitantes, inclusive comunidades rurais e indígenas da Região Oeste do Estado.

A defensora-geral, afirmou que a entrega representa o novo momento da Instituição, focado em garantir acesso gratuito à Justiça para cidadãos vulneráveis, independente do local onde se encontram. 

“Comodoro é a cidade onde a Defensoria Pública nunca deveria ter deixado de trabalhar, de atuar. A gente vê a necessidade da população e hoje estamos aqui para celebrar a instalação da Defensoria e, mais do que isso, fincar os dois pés, pois daqui não sairemos mais”, ressaltou Luziane. 

 A defensora-geral destacou, ainda, o empenho da equipe de servidores da Sede Administrativa da Defensoria Pública que atuaram como "guerreiros", que não medem esforços em melhorar, cada dia mais, a estrutura do órgão. Os de Comodoro também foram parabenizados especialmente pela atuação no período da pandemia da Covid-19, para que as atividades fossem mantidas apesar da falta de estrutura física no município.

“Concluir esse Núcleo é como comemorar o aniversário de um filho querido. Eu vim a Comodoro, em 2019, quando pensávamos em começar a expansão da Defensoria e bati na porta do ex-prefeito à época, que nos auxiliou a ver um espaço. Então, gostaria de agradecer ao atual prefeito, pois a cessão desse espaço para nós é muito importante. Agora, estamos num processo de mais crescimento, queremos e vamos chegar a todas as comarcas, pois as pessoas mais vulneráveis precisam ser atendidas”, pontuou. 

Com identidade visual padrão, ambiente climatizado e banheiro adaptado para pessoas com deficiência, o Núcleo foi ampliado, reestruturado e ganhou cara nova para atender à população da Comarca e dos municípios de Nova Lacerda, Rondolândia, Campos de Júlio e seus distritos.

A cerimônia de inauguração e reabertura do Núcleo foi feita na presença de integrantes do órgão, de membros da Administração Superior, da população e de autoridades locais, que festejaram a possibilidade de a Administração Pública poder solucionar, efetivamente, problemas cíveis, criminais e administrativos, de um grupo populacional muito carente de serviços públicos gratuitos.

O prefeito Rogério Vilela lembrou que Comodoro sempre teve muitas carências e, uma delas, era justamente a presença física da Defensoria Pública, que não tinha local adequado para dar expediente, mas a partir de agora, ele avalia que “as portas da Justiça para o cidadão vulnerável foram abertas”. 

“Felizmente essa realidade se transformou com esse Núcleo sendo inaugurado e com a promessa do Estado de que teremos reforço dos recursos humanos aqui. A Defensoria estar aqui significa muito para Comodoro, pois representa a abertura das portas da Justiça para essa população carente e vulnerável”, declarou.

Defensor público do Núcleo de Comodoro, por acumulação, Júlio Meirelles de Carvalho classificou a inauguração como um momento histórico para a população da região. Ele lembrou que, em determinadas ocasiões, o atendimento do órgão na cidade precisou ser realizado em sua própria casa e até em um açougue.

"Hoje a Defensoria Pública se equipara as outras instituições do sistema de Justiça. Um Núcleo como o que está sendo entregue aqui hoje se assemelha inclusive a uma instituição privada. Fico muito emocionado de ver o que esse Núcleo se tornou. Eu me considero hoje cidadão comodorense. Cheguei aqui em 2021, no período pandêmico, trabalhamos em home office, atendi no Ministério Público, na minha casa, já fiz atendimento até em um açougue. A gente se virava. Mas hoje eu vejo esse espaço maravilhoso e sinto gratidão, principalmente pelo convite para continuar a prestar o atendimento jurídico nesta Comarca", festejou o defensor. 

Representando a Câmara Municipal na cerimônia, o vereador Eliano Bridi destacou o artigo 134 da Constituição Federal, que  a importância da atuação da Defensoria Pública em prol dos menos favorecidos. “Nós como vereadores, temos essa obrigação de criar leis e de sermos, a partir de agora, os porta-vozes que dirão a essas pessoas que precisam desses serviços que esse lugar existe aqui para acolhê-los e protegê-los”.

Também estiveram presentes na solenidade os integrantes da Administração Superior, primeiro subdefensor-geral, Rogério Borges Freitas, o secretário Executivo, Clodoaldo Queiroz, a defensora que auxiliará na Comarca, Elisa Viana, o representante do Ministério Público, o promotor de justiça Leoni Carvalho Neto, a secretária-geral da OAB 26ª Subsessão, Elisangela da Silva, o delegado da Polícia Civil, Ricardo Sarto, além de assessores jurídicos, servidores e a população.