Defensoria Pública integra cooperação técnica, com TJ e MP, para viabilizar “Mais Júri"

Representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e o Ministério Público assinaram um termo de cooperação técnica que viabiliza o Mais Júri, força-tarefa que pretende executar uma pauta concentrada de julgamentos no Tribunal do Júri, a partir de outubro de 2023. São mais de 900 processos com decisão de pronúncia, de Cuiabá e Sorriso, que precisam ser agilizados. 

Os processos selecionados seguem critérios tais como, prazo de tramitação de cinco anos ou mais; anulados em grau recursal; processos que julgam crimes de violência contra a mulher e aqueles cujo prazo de pretensa pena está próximo de prescrição. A assinatura do termo foi feita no gabinete da presidente do TJ, desembargadora Clarice da Silva, no fim da tarde de segunda-feira (25/9). 

A defensora pública-geral, Luziane Castro, afirmou que participar do Mais Júri é importante para a Defensoria por ser uma parceira que viabilizará mais uma entrega à sociedade. “A realização desse Júri é importante para todo mundo. Temos a família das vítimas, que esperam uma resposta, temos o próprio acusado, que também quer uma resposta se será condenado, absolvido e vamos participar porque há um interesse de todos nesse trabalho”, disse.

A defensora-geral declarou que compreende a necessidade do esforço concentrado e que as sessões do Júri serão feitas a partir de outubro e seguirá até o próximo ano. O termo tem validade de 12 meses e pode ser renovado por mais 12. Na Defensoria Pública a coordenação do termo será feita pela Administração Superior e pela segunda subdefensora pública-geral, Maria Cecília da Cunha. A colaboração da Corregedoria-Geral poderá ser solicitada, em caso de necessidade. 

Contrapartida - Para que o trabalho seja executado, será designado, sem prejuízo das funções originais, defensoras e defensores públicos para prestarem a assistência jurídica, nos casos de hipossuficiência da parte ré, de acordo com regulamentação interna da Defensoria Pública.

A designação ocorrerá, no entanto, apenas com a prévia aceitação dos profissionais lotados, preferencialmente, em Núcleos que atuam em varas que executam julgamentos do Júri. Para o trabalho, a Defensoria Pública disponibilizará apoio técnico, veículo, motorista e pagamento de diárias aos que necessitarem de deslocamento para comarca diversa daquela onde atua, desde que preenchidos os requisitos das regulamentações internas. 

A Administração Superior e Corregedoria-Geral de Justiça, organizarão o cronograma, com as datas, horários e locais que servirão de plenários para realização das sessões dos Tribunais dos Júris, na comarca de Cuiabá. E quando houver a indicação do magistrado para a presidência do Tribunal do Júri, havendo o deslocamento da sua unidade jurisdicional para outra, terá preferência o defensor público que atue na mesma comarca. A intenção é favorecer a organização da agenda de audiências.

“Temos um número muito grande de processos acumulados em todas as comarcas, mas o foco do trabalho inicial serão os de Cuiabá e Sorriso, num esforço conjunto da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Justiça para que a gente minimize esses danos gerados ao longo dos anos”, concluiu Luziane. 

Participaram da reunião da assinatura do termo, além de Luziane e Clarice da Silva, a segunda subdefensora pública-geral, Maria Cecília da Cunha, o corregedor-geral da justiça, o desembargador Juvenal da Silva, o desembargador Mario Kono, o juíz e a juíza auxiliares da presidência, Túlio Duailibi e Viviane Brito e a procuradora de justiça do Ministério Público, Claire Dutra.