Na manhã desta segunda-feira (4), a Defensoria Pública de Mato Grosso participou da solenidade de abertura da 2ª fase do programa Mais Júri, no Plenarinho do Fórum de Cuiabá.
O projeto é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), com a parceria da Defensoria e do Ministério Público, e tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida com decisão de pronúncia já proferida.
“Neste momento, estamos a reforçar este compromisso. Nossos valorosos defensores públicos estão à disposição para fazer a defesa das pessoas vulneráveis”, afirmou o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.
O Mais Júri tem o intuito de realizar sessões de julgamentos de júri popular de forma mais célere, com o objetivo de garantir o direito à justiça para as vítimas e familiares das vítimas, bem como para os acusados.
“Temos valorosos defensores públicos que estão atuando nesses plenários, tanto no interior quanto na capital. Estamos imbuídos de prestar a melhor assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente”, destacou Freitas.
Carlos Eduardo Roika, corregedor-geral da DPMT, e Maria Cecília Alves da Cunha, segunda subdefensora-geral, também participaram da cerimônia. O juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, é o coordenador do programa.
Em 2023, na capital, o projeto ocorreu entre os meses de outubro a dezembro e foram efetuadas 79 sessões do tribunal do júri. Para 2024, a expectativa é que mais de 60 sessões de julgamentos sejam realizadas até junho, segundo o TJMT.
Logo após a cerimônia, que ocorreu nesta segunda-feira (4), às 8h30, foram realizadas as primeiras sessões de julgamento do Mais Júri em 2024.
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Saiba mais – O programa Mais Júri teve início no dia 2 de outubro do ano passado, com a expectativa de julgar aproximadamente 900 processos relativos a crimes contra a vida em todo o estado, acumulados em decorrência da pandemia de Covid-19.
De acordo com o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, desses 900 processos que aguardam a realização do tribunal do júri, cerca de 25% estão nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, que iniciaram o mutirão em 2023.
