A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) é uma das parceiras da 6ª edição da Expedição Araguaia-Xingu, que está levando Justiça, saúde e cidadania aos moradores da região. Os atendimentos à população começaram no dia 05 de novembro, no município de Gaúcha do Norte, e seguem por diferentes cidades até o dia 03 de dezembro. Na parada em Gaúcha do Norte, a expedição foi acompanhada pela defensora pública Corina Pissato, do Núcleo de Água Boa, designada para essa etapa por indicação da segunda subdefensoria pública-geral da DPEMT.
Ainda nesta sexta-feira (08) e sábado (09), a expedição está no município de Alto Boa Vista. Na próxima semana ela segue para Canabrava do Norte. A segunda etapa da Expedição ocorre a partir do dia 27 de novembro, no Distrito Santo Antônio Fontoura.
Durante a Expedição a comunidade recebe acesso a serviços de saúde (vacinação, atendimento médico, odontológico, oftalmológico), doações de armações e lentes para óculos, cestas básicas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas, calçados, lençóis, cobertores, lâmpadas, livros e brinquedos para as crianças.
A expedição também presta serviços de inclusão cidadã como emissão e regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identificação Nacional, Título de Eleitor, 2ª via de certidões, registro de embarcações, regularização de benefícios (Bolsa Família e Previdência Social) e cadastros sociais estaduais, como SER Família e outros.
“A Defensoria Pública esteve presente durante a Expedição realizando atendimento jurídico. Nessa primeira cidade realizados 44 atendimentos nas mais diversas áreas, como andamento processual, consulta de processo e pedidos administrativos de segunda via de documento”, contou a defensora pública, que disse ainda ter se surpreendido com a complexidade dos atendimentos. “Processos que envolviam meio ambiente, consulta de processo na Justiça Federal, problemas com rescisão de contrato de trabalho, vários assuntos. Alguns até que não eram da nossa alçada, que era distribuição federal e foram feitos os encaminhamentos”.
Outra particularidade citada por Corina na região foi o atendimento a indígenas com problemas em seus registros civis. “Entre os nossos atendimentos me chamou a atenção a quantidade de problema com registro civil de nascimento dos indígenas, foi surpreendente a quantidade de erro nos registros dos indígenas”.
