Ao cruzarem as fronteiras de seus países, refugiados e migrantes enfrentam diversos desafios, que incluem desde barreiras linguísticas e culturais até a falta de conhecimento sobre os serviços e direitos previstos nas legislações dos países que os recebem.
Para contribuir para a superação desses obstáculos, foi realizada nesta semana, em Cuiabá, um módulo da Escola de Lideranças Indígenas para o povo Warao com a finalidade de ensinar o funcionamento dos três Poderes do Estado e o funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
A defensora pública Rosana Leite participou do módulo, falando sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). “Falei a respeito das atribuições da Defensoria estadual para que eles nos entendam e possam nos buscar, nos demandar. Falei um pouco sobre Direitos Humanos e sobre o quanto vale a dignidade humana para que eles reflitam que toda e qualquer situação em que haja violação de direitos, ou sequer uma possibilidade remota, já houve essa violação. A minha participação representando a Defensoria foi nesse sentido, chamando os povos Waraos para dentro da DPEMT para estarmos juntos, pois são pessoas que estão aqui em forma de vulnerabilidade e precisam muito da Defensoria Pública do estado e da União”.
Criado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em 2021, a Escola de Lideranças Indígenas Warao tem o objetivo de ampliar o acesso a informações e gerar uma maior autonomia das comunidades desta etnia venezuelana que vivem no país. Estima-se que tenha no Brasil 7.600 indígenas Warao, sendo 280 só em Cuiabá.
Participaram deste módulo, além da DPEMT, representantes da ACNUR, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF).
O antropólogo e associado de campo da ACNUR, Gabriel Tardelli, disse que a Escola de Lideranças Indígenas já passou por outros estados, como Roraima e Pará. “Essa escola foi iniciada ainda durante a pandemia, em Roraima, também em parceria com a DPE e a DPU. E agora estamos em Cuiabá implementando um primeiro módulo. Essa escola é voltada para lideranças tradicionalmente constituídas e também para jovens e outras pessoas que de alguma forma tem interesse em aprender qual o papel de uma liderança dentro de uma comunidade indígena e quais são as articulações necessárias com as instituições governamentais e do sistema de justiça. Nesse primeiro momento falamos da Convenção 169, sobre o autorreconhecimento, sobre o direito a consulta prévia, livre e informada, sobre o direito a educação e o respeito a cultura e a língua indígena”. Ele acrescenta ainda outros dois módulos estão previstos para serem realizados na capital em 2024. “O nosso objetivo é tentar implementar o próximo módulo em novembro e um terceiro em dezembro para que possamos falar sobre associativismo e organização do movimento indígena brasileiro”.
O defensor público da União, Renan Sotto Mayor, disse que é importante que os indígenas da etnia Warao conheçam o sistema de justiça brasileiro para que possam demandar as instituições do judiciário para obtenção de seus direitos. “É muito importante termos essa organização do próprio povo indígena para cobrar os seus direitos. Sabemos a situação de extrema vulnerabilidade que esses povos estão no Brasil. A DPU, junto com várias instituições do sistema de justiça, está atuando para batalhar pelos direitos desses povos. E eles estarem aqui é muito importante para eles entenderem esses direitos, para mostrar para eles o sistema de justiça para eles poderem demandar”.
