Responsável pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública, Rosana Leite, sugeriu durante o seminário sobre Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e Políticas Públicas, a criação da Secretaria da Mulher em Mato Grosso. A ideia é trabalhar para enfrentar as estatísticas crescentes de violência contra mulher no estado.
Nesta sexta-feira, dia 8 de março, dia Internacional da mulher, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou levantamento que apontou Mato Grosso com a maior taxa de feminicídios do país, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres.
“Vimos todos os Poderes e instituições aqui unidos, então precisamos monitorar os direitos humanos das mulheres nesse estado. Ocupamos vergonhosamente esse ranking de violência contra mulheres. Isso não pode continuar assim. Oficializarei a procuradoria da mulher da Assembleia Legislativa para ser elaborado um projeto e que junto ao governo se pense na criação da Secretaria da Mulher no estado”, explica Rosana.
Durante o seminário foi debatido a violência psicológica, que de acordo com a defensora, é uma violência invisível e atinge toda e qualquer mulher por conta do gênero. A Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra mulher. Trata-se do artigo 147–B do Código Penal. Tal modalidade de violência já era prevista na Lei Maria da Penha (LMP), mas ainda não havia sido detalhadamente tipificada.
Rosana cita alguns exemplos da violência psicológica contra a mulher, que visa degradar ou controlar suas ações, comportamento, crenças e decisões. O agressor em sua maioria tende a ameaçar, constranger, humilhar, isolar, manipular, chantagear e ridicularizar a mulher. “A saúde mental das mulheres precisa ser pensada, uma vida livre de violência é o que nós estamos buscando. Essa data é para pensarmos nisso, nessa violência de gênero, em todo e qualquer lugar”.
A defensora pública Tânia Regina de Matos, que atuou por 14 anos na vara de violência doméstica e também participou do seminário, afirma que a maioria dos casos começam com o abuso moral. No que se refere à violência psicológica, alguns termos contextualizam como o abuso acontece.
Gaslighting, quando um homem manipula as situações para a mulher acreditar que a realidade que ela está tendo contato não é real. Mansplaining, quando um homem explica algo que é óbvio para a mulher e manterrupting, quando uma mulher está falando e algum homem a interrompe sem deixar com que a mesma conclua o que está dizendo.
“O narcisista vai minando a autoestima da mulher, o fenômeno da violência é um fenômeno complexo e não adianta só aumentar pena, tem que trabalhar em várias frentes e a educação é uma delas. As mulheres não acreditam mais no sistema de Justiça, eu vi muito isso. O Brasil precisa fazer com que as leis tenham efetividade”, ressalta a Tania.
O evento contou com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e a presença de outras autoridades. No período matutino, a defensora pública-geral, Luziane Castro foi mediadora do painel, “Políticas públicas de combate aos crimes de violência doméstica na perspectiva de gênero”.
