Apesar de jovem, com apenas 25 anos, a Defensoria Pública de Mato Grosso carrega em sua bagagem histórica muita luta e dedicação no trabalho desempenhado desde a posse da primeira turma de 24 defensores públicos em 1999. Incontáveis histórias passaram pelos processos da instituição, diversas conquistas dos assistidos: remédios, cirurgias, absolvições, condenações, pensões, ou simplesmente o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento.
O órgão nasceu em Mato Grosso como um apêndice do Poder Executivo, vinculado e subordinado administrativa e financeiramente, o que fez com que o início fosse difícil, com um orçamento muito aquém do necessário, poucos defensores públicos nomeados e sem servidores de apoio administrativo. Era rotina trabalhar em salas quase que insalubres, minúsculas. Os defensores iam até os depósitos do governo garimpar móveis e material que pudessem ser usados.
Logo em seus primeiros anos a instituição experimentou uma grande mudança, que foi a autonomia adquirida por força de uma alteração na Constituição da República. A Defensoria se tornou um órgão autônomo, com auto-gestão administrativa, financeira e funcional, e a partir daí passou a ter condições de se fortalecer e se expandir, a depender apenas da capacidade de seus gestores.
Somente em 2003 a Lei Orgânica da Defensoria Pública foi definitivamente criada estabelecendo as atribuições da instituição, que no seu escopo de atendimentos visa entre outras situações, patrocinar defesa em ação penal e civil; exercer a defesa da criança e do adolescente; atuar junto aos estabelecimentos policiais e penitenciários, visando assegurar à pessoa pobre, sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais compatíveis com a situação jurídica do patrocinado e assegurar aos seus assistidos em processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com recursos e meios a ela inerentes.
Atualmente, a DPMT é um órgão que exerce sua autonomia de maneira plena, conquista da gestão de 2007. A implantação da autonomia orçamentária e financeira e aprovação da lei dos servidores foi significativo para o período e fez com que a Defensoria fosse respeitada pelas demais instituições e reconhecida pela população usuária de seus serviços.
Aquele órgão com estrutura precária na virada do milênio, passou a ter um padrão mínimo de estrutura no final da gestão de 2022. Móveis e equipamentos, de modo a apresentarem funcionalidade e conforto para os integrantes da Defensoria e para seus assistidos. A Defensoria se modernizou, enfrentou uma pandemia e não deixou de atender aqueles que mais precisavam de seu auxílio quando o mundo inteiro estava parado devido ao coronavírus.
Aquela instituição que funcionava improvisada em espaços cedidos por outros órgãos hoje tem sede própria, atendimento centralizado e caminha a longos passos para implantar um Núcleo próprio em cada comarca do Estado. O atendimento já é oferecido para 100% dos cidadãos mato-grossenses, o que significa a oferta de acesso à Justiça para mais de 3,6 milhões de pessoas, conquista da atual gestão.
Dos 24 defensores que se dispuseram a enfrentar os desafios no início, hoje já são 212. Cada gestão bate no peito e comemora o feito de ter conseguido aumentar aos poucos o quadro de profissionais responsáveis por representar judicialmente cidadãos que não têm condições financeiras para arcar com os gastos de um advogado.
Para além disso, a instituição tem feito mais, tem levado até a população seus serviços com mutirões e ações, a atuação extraprocessual que evita a judicialização, que ajuda a tirar pessoas da condição de vulnerabilidade e principalmente, acolhendo seus assistidos que em 25 anos ajudou a construir a história da Defensoria Pública de Mato Grosso.
*Este texto foi produzido com informações repassadas por todos os ex-defensores gerais da instituição.
