Defensoria Pública terá novas sedes em Primavera do Leste, Tangará da Serra e Sorriso

A partir de 2024 a Defensoria Pública de Mato Grosso terá novas sedes nos municípios de Primavera do Leste, Tangará da Serra e Sorriso. A ideia é adequar as instalações físicas do órgão ao crescimento populacional e de estrutura humana, para atender de forma digna e segura a população de mais de 280 mil habitantes da região. 

A defensora pública-geral, Luziane Castro, visitou os membros do órgão nas três comarcas durante a semana para apresentar o projeto de reforma dos prédios, cronograma das obras e como os profissionais atuarão em cada comarca após o início dos trabalhos. 

O prédio onde funcionará o novo núcleo de Primavera do Leste é próprio e será reformado e ampliado. Em Sorriso e Tangará da Serra as unidades foram locados em novo endereço e serão reformadas. Todos passarão por reformas necessárias para imprimir a identidade visual da instituição e para garantir que o local seja amplo e acessível para crianças, idosos e pessoas com deficiências. Entre as mudanças importantes está a organização dos espaços para garantir a privacidade ao cidadão, que em sua maioria, busca a instituição para resolver conflitos de família.

“A recepção da notícia por parte dos defensores foi excelente, eles aguardavam há bastante tempo pela mudança dos Núcleos, pois os prédios atuais não tinham condições de abrigá-los. Houve um crescimento no número da população, defensores, equipe de atendimento e o espaço realmente não comportava, principalmente em Primavera do Leste. Para nós essas viagens são motivo de muita alegria, porque esses são núcleos importantes em números de atendimentos populacionais e precisavam da atenção da Administração”, informou Luziane.

O coordenador do Núcleo de Primavera do Leste, defensor p´úblico Rafael Cardoso, informa que houve um aumento populacional expressivo na região que impacta no volume de atendimento feito pelo órgão. A demanda forense na comarca teve crescimento de 20% no número de novas ações nos últimos 12 meses, informou e explicou que um novo ambiente de trabalho, com capacidade para receber esse crescimento é necessário. 

"Necessitamos de um ambiente de trabalho compatível com o aumento no número de atendimentos e serviços prestados pela Defensoria local e ficamos muito felizes com a conclusão do procedimento de licitação para reforma e ampliação do Núcleo de Primavera do Leste. Além disso, o fato da defensora pública-geral e do 1° subdefensor público-geral virem pessoalmente nos dar a notícia, transmite mais confiança na concretização dos projetos da atual gestão. Aliás, esta é uma característica da gestão que salta aos olhos: uma atuação estratégica que traça metas e as executa nos prazos previamente estipulados. A reforma e ampliação do nosso Núcleo era uma demanda antiga e muito aguardada", declarou.

Nos três locais, além de instalações de comunicação visual e adaptações para todos os públicos do órgão, o projeto de reforma também contempla troca de forros; da estrutura de cabeamentos e componentes elétricos; de cabeamentos e componentes lógicos; a instalação de paredes de gesso; instalação de portas, revestimentos, serviço de pintura, estruturas de prevenção e combate a incêndio, limpeza da obra e outros. E a previsão de entrega, após o início dos trabalhos, é de cerca de 150 dias para Sorriso, 120 dias para Tangará da Serra e 240 para Primavera do Leste. 

“A nossa visita e a apresentação da informação e do cronograma das obras de forma detalhada é algo muito importante de ser feito previamente para que cada comarca faça a organização administrativa e a comunicação com a população de sua localidade para assim, garantir transparência e eficácia no processo. No caso de Primavera do Leste, por exemplo, os atendimentos terão ponto de apoio no Fórum e serão feitos por teletrabalho e tudo isso deve ser organizado previamente”, explicou a defensora-geral.

Luziane afirma que os esforços da Administração Superior em 2023 foi garantir recursos humanos para expandir o órgão para todas as 79 comarcas do Estado e que, em 2024, o foco será concentrado na instalação física e estruturação dos núcleos, nas comarcas onde o órgão não estava.

Porém, ainda assim, em 2023 a gestão inaugurou oito novos núcleos com estrutura e identidade visual padrão, equipamentos, móveis e estrutura de cabeamentos lógicos e elétricos novos, num esforço contínuo de garantir, tanto à população quanto aos trabalhadores da Defensoria Pública, condições adequadas de atendimento e trabalho. Além de Luziane, o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, participou das visitas.