Nesta terça-feira (11), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) realizou mais de 280 atendimentos, em um mutirão no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá).
Os atendimentos foram feitos durante todo o dia (8h às 17h30) pelos defensores públicos Thiago Queiroz de Brito, Hevillin de Figueiredo, Daniel Bezerra de Oliveira, e pelos assessores jurídicos Eduardo Kitada, Alex Tavares, e Evelyn Mariano.
“É importante a Defensoria se fazer presente dentro das cadeias para ouvir os reeducandos, bem como fiscalizar o correto cumprimento da pena”, afirmou Brito, coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda.
Atualmente, segundo o defensor, o CDP conta com 305 reeducandos, e todos foram atendidos pela Defensoria no mutirão, com exceção daqueles que estavam trabalhando na área externa.
“Os que faltaram foram os que estavam em trabalho externo, que serão atendidos posteriormente na própria Defensoria Pública”, explicou.
As maiores demandas foram: cálculos das remições desatualizados, falta de médicos no CDP, e a falta de contato com a família.
O mutirão teve como objetivo garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional, incluindo a garantia do devido processo legal e a revisão das prisões de presos definitivos e provisórios.
Durante o atendimento foi analisada a situação processual dos reeducandos, com o propósito de evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
