Com o objetivo de subsidiar o acesso à justiça e promover a educação em direitos para as comunidades indígenas localizadas na região do Alto Araguaia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançou o “Defensorias do Araguaia”, projeto que será realizado em conjunto com as Defensorias Públicas do Goiás (DPE-GO) e do Mato Grosso (DPMT), estados nos quais se localizam algumas das aldeias que serão visitadas.
A solenidade de lançamento ocorreu nesta quinta-feira, 9, durante evento no auditório “Defensora Pública Sueli Moleiro”, na sede da Instituição em Palmas.
Com foco na prestação de atendimentos jurídicos integrais e gratuitos, o projeto irá atender em junho a quatro aldeias que ficam nas proximidades do Rio Araguaia: Aldeia Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO); Aldeia São Domingos, em Luciara (MT); e as aldeias Bdeburé e Buridina, em Aruanã (GO).
Após os atendimentos nas aldeias, as Defensorias Públicas Estaduais continuarão acompanhando os casos, garantindo o encaminhamento adequado das demandas jurídicas e oferecendo suporte contínuo aos povos indígenas.
“Sujeitos de direito” - Segundo explanou a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, enquanto apresentava o projeto, as pessoas indígenas que residem nas proximidades do Araguaia têm suas vivências atravessadas por uma condição de isolamento geográfico que compromete o acesso à justiça e a outros direitos básicos, como saúde, educação e saneamento, visto que para muitos chegarem às cidades mais próximas se faz necessária uma travessia de várias horas de canoa, o que agrega ainda mais importância ao “Defensorias do Araguaia”.
“Nosso objetivo é justamente promover a efetividade da condição destes povos como sujeitos de direito, fazer com que esta população possa ter acesso a todos os direitos que possuem, até porque enquanto defensores públicos nós temos a obrigação de levar cidadania e acesso pleno à justiça a quem mais precisa”, enfatizou Letícia Amorim.
Atuação conjunta - "É uma iniciativa brilhante: a reunião de três Defensorias - Tocantins, Goiás e Mato Grosso - para fazer o atendimento da população na região do Araguaia. E, como normalmente acontece, nesses atendimentos a gente acaba se deparando com situações que vão além da nossa abrangência territorial. Portanto, quando a gente une nossas forças, é a concretização daquilo que a gente sonha, de efetivamente conseguir levar os serviços de forma plena para essas pessoas que tanto precisam", disse a defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, Luziane Castro.
As atividades preparativas para a realização dos atendimentos ocorrem de forma intensa desde fevereiro deste ano e há boas expectativas sobre o Projeto: "Os mutirões indígenas são realizados desde 2022 em Mato Grosso e são a expressão vital da solidariedade e da resiliência cultural dentro dessas comunidades. São ações fundamentais para fortalecer laços sociais e transmitir conhecimentos tradicionais. Por meio dos mutirões, conseguimos regularizar a parte assistencial e jurídica, além de trazer um olhar especial ao indígenas. Com esses eventos, a Defensoria Pública ajuda a preservar uma parte indispensável do nosso patrimônio cultural e também reforça um modelo de sustentabilidade que tem muito a ensinar ao mundo moderno sobre cooperação, respeito pela natureza e e a vida em comunidade", disse a coordenadora de Ações e Interações Comunitárias da Defensoria Pública de Mato Grosso, Pamela Watanabe.
