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25 ANOS


Desafios e conquistas marcam história da Defensoria Pública de Mato Grosso, afirma Luziane Castro

Durante sessão especial em comemoração aos 25 anos da instituição, defensores públicos e servidores da instituição, desde sua fundação, foram homenageados

Por Janaiara Soares
20 de de 2024 - 23:00
Bruno Cidade Desafios e conquistas marcam história da Defensoria Pública de Mato Grosso, afirma Luziane Castro

Além da moção de aplausos, a defensora pública-geral, Luziane Castro, recebeu a comenda Dante de Oliveira.


Durante sessão especial que homenageou a Defensoria Pública de Mato Grosso, Luziane Castro, atual defensora pública-geral, lembrou da trajetória da instituição que completa 25 anos no próximo dia 24 de fevereiro. De material de papelaria emprestado até o prédio próprio, as conquistas, de acordo com ela, moldaram a busca pelo fortalecimento do órgão que trabalha na defesa das pessoas em condição de vulnerabilidade. 

“Olhando para trás, recordamos com carinho os momentos que nos desafiaram, os obstáculos que superamos e as lições que aprendemos. Tenho certeza que assim como para mim, passa um filme, também na cabeça de cada colega e cada servidor, nesse momento de comemoração, nos lembramos de fatos que de alguma forma nos impactaram e nos moldaram na busca pelo fortalecimento da nossa Defensoria”, disse ela em seu discurso.

A defensora aproveitou para agradecer o apoio da Assembleia Legislativa na expansão da instituição. Instalada em Mato Grosso em maio de 1998, por meio do decreto 2.262, assinado pelo então governador Dante Martins de Oliveira, começou a funcionar efetivamente no dia 24 de fevereiro de 1999, quando os primeiros 24 defensores foram empossados. Durante o evento realizado na noite desta terça-feira (20), defensores públicos da primeira turma e servidores da instituição com mais de dez anos de serviços prestados, desde sua fundação, foram homenageados.

Hoje, a Defensoria Pública conta com 212 defensores e está presente em todas as comarcas do estado, garantindo o atendimento de toda a população mato-grossense. “Entender a importância da nossa instituição, saber que todos os recursos a nós destinados têm um único fim, reverter em atendimento de qualidade para a população do estado foi fundamental nos avanços dos últimos anos”, completou Luziane.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, que foi autor do requerimento da sessão especial, afirmou que desde sua chegada no Legislativo estadual percebeu que a Defensoria Pública era a que menos recebia recursos, o que para ele não faz sentido. O parlamentar afirma ter trabalhado nos últimos anos para garantir que a instituição possa levar atendimento jurídico de qualidade aos que mais precisam. 

“A Defensoria está sempre na defesa do cidadão. Daqueles mais carentes, daquele que não tem esperança de nada, que não tem ninguém olhando por ele. Vocês defensores vão lá e dão essa assistência. Se tem uma pessoa doente que está ali desesperada, vem um defensor, entra na Justiça e consegue atendê-lo. Então, vejo a importância muito grande desse trabalho e continuarei lutando para garantir que se expanda cada vez mais”, disse o parlamentar. 

Marcos Vinicius Souza Ventura, colaborador da instituição que discursou em nome de todos os servidores da Defensoria Pública, lembrou que a valorização de carreira do apoio administrativo ajudou a manter profissionais dedicados em seus quadros, garantindo serviço de qualidade a população mato-grossense. Além disso, ele agradeceu à Administração Superior pelo investimento contínuo na instituição e na capacitação dos servidores. 

“A parceria entre servidores e membros faz parte da espinha dorsal da nossa instituição. Juntos, formamos um time que garantirá que a justiça seja acessível a todos, especialmente aos mais vulneráveis, cumprindo a nossa missão, a nobre missão da Defensoria Pública. O olhar carinhoso da administração tem sido fundamental para fortalecer nossa capacidade de atender de maneira eficiente às necessidades dessa sociedade”, disse Marcos. 

O deputado Wilson Santos lembrou da história de criação da Defensoria Pública e lembrou do importante trabalho realizado pela instituição. “Em um estado conhecido pela fila dos ossinhos, ter o trabalho da Defensoria Pública é de extrema importância”.

Na oportunidade, o advogado Nelson Wilians, sócio fundador e CEO do Nelson Wilians Advogados, recebeu título de cidadão mato-grossense. O jurista parabenizou a Defensoria e lembrou do importante trabalho realizado pela instituição em todo o país. 

“Conte com nosso apoio, admiração e ajuda. Sabemos que nosso país é grande, próspero e rico, mas, ao mesmo tempo, tem muita desigualdade. É nosso papel, os operadores do direito, lutar todos os dias para diminuir essas desigualdades e injustiças”, disse o advogado.

Comenda Dante de Oliveira - A defensora pública-geral Luziane Castro e o Secretário Executivo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz também receberam a Comenda Dante de Oliveira.

A Comenda Dante de Oliveira é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Parlamento estadual e foi instituída pela ALMT com o intuito de homenagear pessoas com destaque nas áreas de direitos humanos, democracia e da cidadania do Estado. 

O presidente da Assembleia Legislativa, explicou que os dois defensores receberam a comenda porque em suas gestões, Clodoaldo Queiroz (2006-2007 e 2019-2023)  e Luziane Castro de (2023 - 2024) conseguiram realizar o concurso público e implementar a Defensoria Pública em todo o Estado, que significa a oferta de acesso à Justiça para mais de 3,6 milhões de pessoas.