Dificuldades das mulheres para exercer e defender direitos humanos é tema de debate na Defensoria Pública

O Núcleo da Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso organizou, na tarde desta sexta-feira (29.11), uma roda de conversa em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos. O encontro, que reuniu mulheres de ongs, órgãos e vários segmentos sociais, discutiu temas relacionados ao gênero e as dificuldades das mulheres em ter direitos resguardados e exercer a função de protetoras dos direitos humanos.

O tema também integrou a agenda dos 21 Dias de atividades pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. A defensora pública que coordena o Nudem, Rosana Leite, afirma que fazer a defesa dos direitos humanos no país não é fácil quando a atividade é desempenhada por outras mulheres. 

A defensora pública-geral, Luziane Castro e a defensora que atua na segunda instância criminal e integra o Conselho Deliberativo do Programa Estadual dos Defensores de Direitos Humanos, Tânia Matos, e o diretor da Esdep, Paulo Marquezini, também participaram do evento. E elas, lembraram de casos que reforçaram as declarações de Rosana. 

“Muitas vezes, no desempenho dessa função, na defesa dos direitos humanos de outras mulheres, encontramos empecilhos e violências contra as próprias defensoras públicas. Por esse motivo, enxergamos nessa data um motivo para o debate e o fortalecimento da atuação das mulheres que fazem esse trabalho diuturnamente”, disse Rosana. 

Luziane lembrou o caso da defensora pública Gabriela Beck que, durante o exercício de sua função, atendendo à população de um assentamento, no município de Novo Mundo, região Norte de Mato Grosso, foi presa de forma truculenta pela Polícia Militar. 

“É impossível não lembrar do caso da Gabriela, que aconteceu este ano, ela estava no exercício da função, ela estava atendendo a população do assentamento e ela foi presa de forma absurda. E eu não tenho nenhuma dúvida de que se fosse um defensor no lugar, não teriam feito a mesma coisa que fizeram com ela. Poderiam até resistir à atuação dele, mas, não teriam agido como agiram com ela”, recordou a defensora-geral. Na época, Luziane relatou o caso ao chefe do Executivo estadual e pediu providências sobre a conduta dos militares. 

O Programa Estadual de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, formado por pessoas que defendem direito à terra, ao meio ambiente, a alimentação segura e sem agrotóxicos, por exemplo, também foi tratado no encontro com as mulheres, entre outros temas. 

“Essa roda de conversa foi bem informal e serviu para ouvirmos a opinião das que estavam aqui e para ouvirmos umas às outras. Precisamos compartilhar nossas dores, nossas dúvidas e isso faz parte de nossa convivência, para uma sociedade melhor e mais justa. Tratamos dos vários problemas e de outros temas, como o do PL aprovado hoje na Câmara, que fala sobre o abroto”, informou Tânia.

A roda de conversa foi na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso, que fica no edifício Pantanal Business, na avenida Rubens de Mendonça, a partir das 14h e contou com a participação da Ong Lírios, da deputada federal, Gisela Simona, de integrantes da Guarda Civil de Várzea Grande, de servidoras da Defensoria Pública e outros. 

O Dia Internacional de Reconhecimento e Celebração das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos foi uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer e consolidar as democracias e o Estado de Direito no mundo. 

A ideia, com a data, é buscar o engajamento da sociedade civil para conhecer os desafios enfrentados e guiar o escritório da ONU Mulheres a implementar os mandatos normativos, programáticos e de coordenação da ONU. Tem, ainda, como propósito subsidiar o trabalho do Sistema das Nações Unidas para o apoio às defensoras e aos defensores dos direitos humanos.