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MERECIMENTO E ANTIGUIDADE


Dois defensores públicos de MT são promovidos à classe especial pelo Conselho Superior

Os defensores Diogo Horita e Jorge Munduruca foram promovidos na sessão desta sexta-feira (18)

Por Alexandre Guimarães
18 de de 2024 - 18:31
Bruno Cidade/DPEMT Dois defensores públicos de MT são promovidos à classe especial pelo Conselho Superior


Na última reunião (25ª) de 2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT), realizada virtualmente nesta sexta-feira (18), os defensores públicos Diogo Madrid Horita (pelo critério de merecimento) e Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca (por antiguidade) foram promovidos para a classe especial.

O defensor público Diogo Madrid Horita foi o escolhido pelo critério de merecimento, com oito votos dos conselheiros. Os defensores Juliano Botelho de Araújo, com sete votos, e Leandro Fabris Neto, com cinco, também integraram a lista tríplice que concorreu à promoção.

Já no caso do critério de antiguidade, o defensor público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca foi escolhido por unanimidade, visto que preencheu todos os requisitos para a promoção.

O corregedor-geral da DPEMT, Carlos Eduardo Roika, ressaltou que os todos os candidatos às vagas de promoção se destacaram pelos serviços prestados em suas comarcas.

A ascensão na carreira segue os critérios da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Na sessão anterior, no último dia 6, os  conselheiros tinham aprovado a lista dos inscritos para o processo de promoção para a classe especial – uma vaga pelo critério de merecimento e uma por antiguidade –, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 11.

Os conselheiros também aprovaram, nesta sexta-feira, as atas das duas últimas reuniões (23ª e 24ª) do órgão colegiado.