Na 15ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT), realizada na manhã desta sexta-feira (6), de forma virtual, foi definido o cronograma das eleições de corregedor(a)-geral, defensor( a)-geral, e conselheiro(a)s do Órgão para o próximo biênio (2025-2026).
A eleição do(a) chefe da DPEMT e dos oito membros do Conselho Superior para o próximo biênio ocorrerá no dia 1º de novembro, das 13h às 17h, por meio de votação virtual, de forma conjunta.
Após a homologação do resultado, até dia 5 de novembro, a Defensoria Pública enviará ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, uma lista tríplice com os membros mais votados para que seja feita a nomeação do(a) defensor(a)- geral. Tradicionalmente, a escolha da categoria é respeitada.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a minuta que regulamenta o pleito eleitoral do corregedor-geral e a resolução que institui as normas para a escolha do defensor público-geral e dos oito membros eleitos para o órgão colegiado.
Todos os membros interessados em participar da eleição para defensor-geral ou conselheiro devem se inscrever de 24 a 27 de setembro, pelo e-mail conselhosuperior@dp.mt.gov.br
A publicação da lista de inscrições de feridas e indeferidas será feita no dia 2 de outubro, a interposição de recursos no dia 3, a interposição de impugnações no dia 7, e a decisão sobre as impugnações será realizada até o dia 18 de outubro.
O período de inscrição para a carga do ouvidor-geral será de 26 a 27 de setembro, por meio de requerimento ao presidente do Conselho Superior, que deverá ser enviado por e-mail para conselhosuperior@dp.mt.gov.br
A publicação da lista de inscritos ocorrerá no dia 2 de outubro, a formação da lista tríplice será feita em reunião ordinária do Conselho Superior no dia 1º de novembro, a partir das 8h30, e a escolha do corregedor-geral vai ocorrer no dia 8 de novembro.
Para todos os cargos, a posse está prevista para o dia 2 de janeiro de 2025.
Eleição de ouvidor-geral – Mais cedo, na mesma reunião, os conselheiros analisaram o pedido de impugnação do registro de candidatura do candidato à reeleição, Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, e de anulação dos atos eleitorais referentes ao processo de escolha do ouvidor-geral da DPEMT para o próximo biênio. O pedido foi feito por Júlio Cesar Mendes da Silva.
Por unanimidade, o Conselho Superior votou pela regularidade de todo o processo eleitoral, rejeitando o pedido de nulidade dos atos eleitorais pelo requerente, validando o trabalho realizado pela comissão eleitoral, muito elogiado pelos conselheiros.
Quanto ao recebimento do pedido de impugnação da candidatura do atual ouvidor, por maioria (7 votos), o Conselho Superior não recebeu o pedido.
Houve três votos divergentes, dos conselheiros Nelson Gonçalves de Souza Júnior, Julio Vicente Diniz e Vinicius William Fuzaro, que votaram pelo recebimento da impugnação, sem entrar no mérito do pedido.
O ouvidor-geral é escolhido pelo Conselho Superior, sendo um representante da sociedade, não integrante de carreira da Defensoria. Os candidatos são indicados em lista tríplice por entidades da sociedade civil. O ouvidor é eleito para um mandato de um ano, podendo ser reconduzido uma única vez.
As inscrições para o cargo de ouvidor-geral da DPEMT para o biênio 2025-2026 ocorreram de 21 a 23 de agosto. Foram habilitadas 218 entidades da sociedade civil e deferidos os registros de sete candidatos ao cargo de ouvidor.
A audiência pública para a apresentação das candidaturas está marcada para o dia 13 de setembro, a votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil vai ocorrer no dia 20, e a sessão de sabatina e escolha do ouvidor-geral vai acontecer no dia 27.
