O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) no município de Rio Branco (335km de Cuiabá) solicitou, por meio de oficio, informações das prefeituras de Rio Branco e Salto do Céu (383km da capital) sobre as medidas que os respectivos gestores municipais adotaram em razão das fortes chuvas que atingiram a região nesta terça-feira (14).
Dentre as solicitações requeridas pela DPEMT está o registro oficial do número de pessoas desabrigadas ou em situação de necessidade, as providências imediatas que foram ou estão sendo adotadas pelo Município para atender às necessidades dessas famílias e se há um plano de reassentamento para as famílias que perderam suas residências.
O pedido “fundamenta-se no compromisso da Defensoria em zelar pela garantia dos direitos fundamentais da população, especialmente das pessoas em condição de vulnerabilidade social, que necessitam de atenção prioritária em cenários de emergência como este”, diz trecho do ofício enviado ao prefeito de Rio Branco, que tem um prazo máximo de 20 dias para apresentar as respostas. “Trata-se de um evento de grande magnitude, que deixou muitas famílias em situação de extrema vulnerabilidade, com perdas totais de seus bens e pertences”.
