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RIBEIRINHO CIDADÃO

Ex-cônjuges separados há anos conseguem homologação da separação no último dia de atendimentos do Ribeirinho Cidadão

Hoje, 9 de julho, marcou o encerramento da segunda etapa do Projeto Ribeirinho Cidadão, que realizou atendimentos essenciais para a população ribeirinha.

Por Barbara Argôlo
09 de de 2024 - 17:23 Ex-cônjuges separados há anos conseguem homologação da separação no último dia de atendimentos do Ribeirinho Cidadão

Entre os atendimentos do dia, destacam-se histórias de pessoas que conseguiram resolver questões legais importantes, muitas vezes adiadas por falta de recursos e acesso.

Leandro Neri Bezerra da Silva, 39 anos, funcionário de fazenda, aproveitou a oportunidade para formalizar a dissolução de união estável com sua ex-companheira, Simone Santiago Alves, 32 anos, do lar. O casal estava separado de fato há 8 anos e possui uma filha de 11 anos. Leandro compartilhou sua experiência:  

"Eu vim desmanchar uma união estável que eu tinha, aí surgiu essa oportunidade e fizemos. O atendimento foi rápido e não custou nada. Esse atendimento é muito importante porque resolve a situação. Não gastei nada, resolvi tudo já.”

Simone também expressou sua satisfação com o atendimento:

"Eu vim aqui procurar um projeto em questão para me resolver a união estável, eu já tinha separado dele fazia 8 anos e aí a gente não tinha regularizado a situação. Achei bem acessível porque é público, é de graça e a situação financeira não estão muito boas. Foi bem gratificante.”

Atendimento do Tribunal de Justiça para formalização da dissolução da união estável de Leandro Neri Bezerra e Simone Santiago Alves

O defensor público do núcleo de Cáceres, Antônio Goés de Araújo, ressaltou a importância do projeto para facilitar o acesso à justiça. "Eles procuraram aqui no mutirão e já saíram com todas as questões resolvidas. Regularizamos a situação da guarda da criança, todos os assuntos referentes à união estável foram encerrados. A situação perdurava pela dificuldade de acesso e custos. Conseguiram resolver tudo de maneira imediata, o que mostra a importância de atividades como o Ribeirinho Cidadão." 

Antônio destacou ainda a eficiência do processo."O acordo já foi costurado pela Defensoria Pública, com o parecer do Ministério Público, sentença do Poder Judiciário e protocolo imediato. Eles já saíram daqui com a sentença, com tudo resolvido."

Outro caso atendido foi o divórcio de Silvano Castedo Cezário, 36 anos, construtor civil, e Geisilaine Tossue Campos, 32 anos, do lar, separados de fato há 4 anos.

Silvano destacou a celeridade do atendimento e a resolução da sua situação. “Nós estamos separados de fato há 4 anos, mas não tínhamos regularizado a questão da certidão. Para conseguir esses atendimentos é uma burocracia por meios particulares. Por esse mutirão foi mais rápido e prático, e de graça.”  

Jaqueline Reis, assessora jurídica do núcleo de Mirassol d’Oeste que realizou o atendimento ao casal explicou como a situação foi resolvida.

Atendimento ao ex-casal Silvano Castelo Cezário e Geisilaine Tossue Campos que oficialização o divórcio durante o Ribeirinho Cidadão

"A assistida procurou a defensoria pública inicialmente apenas para solicitar a segunda via do seu RG sem custos. Verificamos que ela precisava regulamentar toda a documentação, pois desde 2018 ainda estava legalmente casada com seu ex-marido. Hoje, saíram legalmente divorciados aqui do mutirão.”

O Projeto Ribeirinho Cidadão contou com diversos parceiros, incluindo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Marinha do Brasil, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e os cartórios locais das cidades de Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião.