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JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE


Idoso consegue realizar procedimento de angioplastia após ação da Defensoria Pública

V.J.S., de 65 anos não possui condições financeiras para custear o procedimento cirúrgico, que custa aproximadamente R$ 70 mil na rede particular de saúde de Cuiabá.

Por Djhuliana Mundel
04 de de 2024 - 12:37
Idoso consegue realizar procedimento de angioplastia após ação da Defensoria Pública


O idoso V. J. S. realizou um procedimento cirúrgico denominado angioplastia com Stent após determinação judicial motivada por ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). 

V.J.S., de 65 anos, mora em Dom Aquino (172 km de Cuiabá) e estava acometido por uma embolia trombose arterial dos membros inferiores, o que requer o procedimento da angioplastia, conforme relatório médico. Ao se dirigir até a Secretaria de Saúde do Município para solicitação do procedimento via Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu a informação de que o procedimento é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. 

Ao buscar atendimento da Defensoria Pública, a Instituição expediu Ofício solicitando informações acerca da possibilidade de fornecimento do procedimento cirúrgico ao assistido. No entanto, por não se enquadrar na atenção básica, e sim alta complexidade, a competência é da esfera Estadual, que mesmo após notificado, retardaram o agendamento do procedimento. “Mesmo com todos os esforços empenhados pela parte autora, os requeridos permanecem inertes, fazendo com que o requerente siga aguardando, com sua saúde extremamente debilitada, o cumprimento de uma decisão judicial proferida há mais de cinco meses”, diz trecho do despacho encaminhado pela DPEMT. 

O idoso não possui condições financeiras para custear o procedimento cirúrgico às suas próprias expensas, visto que sua renda se limita em valor não superior a R$ 1.500, oriundos de sua profissão como pintor. O custo de todo o procedimento pela rede particular de saúde em Cuiabá custa aproximadamente R$ 70 mil. Após a ação movida pela Defensoria, V.J.S. conseguiu realizar, no mês de setembro, os procedimentos necessários pelo SUS. 

“Felizmente, a despeito da necessidade de judicialização da demanda de saúde, foi possível providenciar com relativa celeridade o procedimento cirúrgico de que necessitava o assistido, que hoje se encontra em casa, recuperando-se bem. Para tanto, foram essenciais os esforços dos dedicados integrantes da equipe do núcleo de Dom Aquino, Sandro Eto, Isabella Migliorin e Isabela Santi, a quem rendo agradecimentos por toda empatia e empenho”, disse o defensor público coordenador, Marcelo Fernandes De Nardi. 

A trombose ocorre quando há formação de um coágulo sanguíneo em uma ou mais veias grandes das pernas e das coxas. Esse coágulo bloqueia o fluxo de sangue e causa inchaço e dor na região. O problema maior é quando um coágulo se desprende e se movimenta na corrente sanguínea, em um processo chamado de embolia. Uma embolia pode ficar presa no cérebro, nos pulmões, no coração ou em outra área, levando a lesões graves. A angioplastia com stent é uma indicação de rotina para quadros de doença coronariana. O objetivo é restaurar o fluxo sanguíneo, por meio da introdução de uma malha de metal (chamada stent) no interior da artéria obstruída.