A defensora pública-geral, Luziane de Castro, esteve reunida esta semana, com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, o governador do Estado, Mauro Mendes e o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz para falar sobre o programa que trabalha na diminuição dos índices de reincidência criminal entre a população carcerária. Na reunião, foi acertado que será firmado um termo de cooperação entre os diferentes órgãos para viabilizar o programa nas mais unidades prisionais de Mato Grosso.
O Programa Reconstruindo Sonhos foi apresentado pela equipe do Ministério Público do Estado, representada pela promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução Penal. O programa consiste no desenvolvimento de projetos dentro das unidades prisionais com o objetivo de reduzir a reincidência e mudar a realidade carcerária.
Áreas como atendimento psicossocial, cultura, esporte, educação, geração de renda e profissionalizantes são trabalhadas nas unidades conforme a realidade de cada uma. Luziane explicou que a ideia do Programa Reconstruindo Sonhos é das pessoas que estão dentro dos presídios, ferramentas e condições para que essa tão sonhada ressocialização aconteça de fato. O presidente do TJMT explicou que a reunião tinha o objetivo de alinhar as ideias das instituições.
“Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público. Chamamos o Executivo e a Defensoria para traçar, então, nossas linhas de trabalho para que possamos somar os esforços e desenvolver o portfólio de projetos. Com isso, esperamos aumentar o número de projetos que podemos oferecer, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortalecem para o combate à reincidência”.
Segundo Luziane de Castro, a Defensoria será responsável pelo direcionamento das ações e pela identificação dos personagens aptos a participarem do projeto. “A Defensoria Pública é hoje eficaz em todas as unidades prisionais. Então faremos o mapeamento dessas informações, a identificação dessas pessoas que já estão aptas a entrar na condição de liberdade e dá o devido direcionamento para as ações do projeto. É tudo, na ponta, apresentado dentro do presídio, que a Defensoria Pública tem a possibilidade de identificar os personagens para participarem do projeto”.
O programa já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, com 249 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional. “Tivemos uma experiência embrionária no Ministério Público e agora uma união iniciada de esforços para aprimorar esse projeto, com a experiência do Programa Semear, do estado de São Paulo, trazendo uma possibilidade de ampliar e muito os serviços de ressocialização oferecidos nas unidades prisionais. Esperamos muito que isso contribua de maneira significativa para a melhoria dos índices de reincidência no nosso estado”, disse o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz.
O governador Mauro Mendes exaltou a iniciativa do programa. “É uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nessa parceria com o Executivo, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Todos nós emanados do mesmo objetivo de primeiro, conduzir melhor o nosso sistema de execução penal, conduzir melhor o nosso sistema de ressocialização e ao final permitir que aqueles condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam só cumprir a pena, mas ter condições de sair de lá, voltar a se integrar a sociedade e ser um cidadão de bem”.
Participaram da reunião ainda o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Rebello e Túlio Duailibi, e a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.
