Instituto Raoni pede apoio da Defensoria Pública no atendimento de saúde indígena

O Instituto Raoni, criado e representado pelo cacique Raoni, solicitou uma reunião com o representante da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Peixoto de Azevedo, 679 km de Cuiabá, para pedir auxílio do órgão nas demandas de saúde de comunidades indígenas das etnias Mebengokre (Kayapó), Terena, Tapayuna, Yudjá (Juruna) e Trumai, que vivem no município. 

O defensor público, José Neto, que atua na comarca, esteve no local, ouviu as necessidades das comunidades por meio do relato do cacique, explicou quais são as atribuições da Defensoria Pública e se dispôs a ampliar a atuação para solucionar as necessidades dos indígenas. 

“Desde quando comecei o contato com a Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI), que é a unidade de saúde que oferece suporte e acolhimento temporário para indígenas em tratamento médico, a queixa era de distanciamento do Poder Público e da falta de conhecimento sobre o direito à saúde e os instrumentos para garanti-los. Desde então, ingressamos com várias ações que buscam atenção às necessidades que nos foram apresentadas”, informa o defensor. 

Nas ações, José Neto explica que foram solicitadas dietas especiais para pacientes, tratamentos em home care e internações para tratamentos específicos. “A ponte criada foi exatamente essa, uma parceria para que toda a comunidade indígena, inclusive os residentes em áreas afastadas da zona urbana, tomem conhecimento da existência e da finalidade da Defensoria Pública. Para que saibam o que o órgão pode fazer por eles, como instituição que viabiliza o acesso a direitos básicos, em todas as áreas que necessitem”.

O defensor lembra que num dos casos atendidos, o adolescente Nhiketxi Metuktire Tapayuna, 13 anos, está acamado na CASAI de Peixoto de Azevedo, há quase três anos. Ele sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico, que deixou sequelas neurológicas como encefalopatia, perda de funções e epilepsia refratária a medicação. 

“Conseguimos que o município forneça a dieta especial que ele precisa e estamos movendo ação judicial para conseguir tratamento em home care e moradia, para que ele possa permanecer na cidade e deixe a CASAI”. 

Outro dos atendimentos prestado pela Defensoria foi no caso de Matheus Trumai Manerich, 19 anos. Ele tem diagnóstico de abscesso do mediastino, síndrome convulsiva, mediastinite, pneumonia, pneumomediastino, pneumotórax e sepse de foco pulmonar. “Pedimos e a Justiça concedeu a internação dele em UTI e fizemos novo pedido para ele ir pra casa, com estrutura de home care”, informa. 

Depois dos primeiros contatos, o defensor informa que o cacique teve interesse em conhecê-lo e em buscar auxílio para que o Instituto possa melhorar as condições de vida e principalmente de saúde, das comunidades de Peixoto de Azevedo. “Recebi um convite do Instituto para o encontro pessoal com o cacique Raoni e com outras lideranças indígenas para conversarmos sobre a nossa atuação, especialmente no tocante ao direito à saúde. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (07.11), com visitas na sede da CASAI e na sede do Instituto Raoni, que fica na cidade de Peixoto de Azevedo”.

Neto informa que o Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó-MT (DSEI-KMT) tem sua sede em Colíder e responsabilidade sanitária com as comunidades indígenas que vão do norte de Mato Grosso ao sudoeste do Pará. Eles atendem uma população de aproximadamente 5.938 mil indígenas. 

Já o município de Peixoto de Azevedo é responsável por 2.034 indígenas, pertencentes a 16 aldeias com diversidade étnica composta por cinco povos com maior densidade demográfica. Dados do DSEI indicam que as doenças de maior incidência na população da região são as que afetam o aparelho respiratório e verminoses. 

Além de Neto, participaram do encontro servidores e o defensor recém lotado na comarca, Salvador Ferreira de Souza Junior. “Esse contato direto com os familiares, funcionários do Instituto Raoni e da CASAI foi que possibilitou a reunião com o cacique Raoni, que, pela figura de importância internacional que é, nos gerou satisfação pelo reconhecimento do trabalho que estamos prestando”, concluiu.