Na tarde desta quinta-feira (11), 40 representantes de comunidades tradicionais se reuniram com os defensores Fábio Barbosa e Djalma Sabo Mendes, e o ouvidor Getúlio Pedroso, para questionar os critérios de seleção de diretores de escolas quilombolas em Mato Grosso.
A reunião ocorreu às 15h na sala de reuniões (82) da Escola Superior da DPMT, no edifício Pantanal Business (av. do CPA), em Cuiabá.
Segundo os líderes dos povos tradicionais, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) realizou um processo seletivo para a escolha de novos gestores das escolas quilombolas sem consultar as comunidades e sem exigir a declaração de pertencimento – emitida por autoridades quilombolas – para participar da seleção.
“Vocês deram esse primeiro passo. Terminando a reunião, já vamos fazer alguns encaminhamentos. Temos a máxima urgência. Devemos abrir um procedimento preparatório e vamos buscar, num primeiro momento, reuniões com a Seduc”, afirmou Mendes.
O defensor, membro do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa de Direitos Coletivos da Educação Pública (Gaedic Educação), destacou a importância da Ouvidoria para fazer a ponte entre as comunidades tradicionais e a Defensoria Pública.
“A Ouvidoria-Geral vem se consolidando durante os últimos anos como uma grande ponte (acesso à justiça) entre a sociedade civil mato-grossense e os defensores e defensoras públicas de nosso estado”, destacou o ouvidor.
Segundo os representantes das comunidades tradicionais, atualmente há seis escolas quilombolas em Mato Grosso. Já a Seduc informou que existem cinco escolas quilombolas estaduais, que contam com 150 professores e 1.925 alunos matriculados.
“Estamos procurando o direito de que os profissionais da educação quilombola tenham prioridade para ocupar os cargos nas escolas quilombolas. Temos três escolas, Santo Antônio do Leverger, Vila Bela da Santíssima Trindade e Barra do Bugres, em que a Seduc enviou gestores que não são quilombolas”, relatou Gonçalina Eva Almeida de Santana, 46 anos.
Gonçalina é professora, lotada na Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda, em Nossa Senhora do Livramento (40 km de Cuiabá), e faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Escolar Quilombola (GEPEQ).
“O único direito que temos, que é a escola, querem tirar de nós. Nosso direito vai ser cumprido, nem que a gente tenha que fazer acampamento na Seduc ou na escola”, salientou Natalia Augusta da Cruz, presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Mato Grosso.
De acordo com o grupo, existem 84 comunidades quilombolas no estado, sendo que 72 possuem certidão de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares.
“Em nossa comunidade, buscamos a história de todo mundo, tudo registrado, daqueles que são realmente remanescentes das comunidades quilombolas”, declarou o professor Urias Bom Despacho e Silva, 62 anos, lotado na Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller, localizada na Comunidade Quilombola Abolição, em Santo Antônio de Leverger.
Dados do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), apontam que 11.719 pessoas quilombolas moram em Mato Grosso, o que representa 0,32% da população.
Conforme o levantamento, Poconé (103 km de Cuiabá) é o município com mais quilombolas (3.445). Mato Grosso é o 18º estado do Brasil com mais moradores nesse grupo.
