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MUTIRÃO

Mais de 1100 atendimentos são realizados em comunidades indígenas na primeira edição do Projeto "Defensorias do Araguaia"

Inédita no país, a ação itinerante reuniu as Defensorias Públicas de Tocantins (DPE-TO), Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT) para oferecer diversos serviços às populações indígenas da etnia Karajá.

Por Barbara Argôlo
25 de de 2024 - 14:45Barbara Argôlo Mais de 1100 atendimentos são realizados em comunidades indígenas na primeira edição do Projeto

A primeira edição do projeto "Defensorias do Araguaia" concluiu suas atividades na última sexta-feira, 21, com um impacto significativo nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal e regiões adjacentes. O projeto, que percorreu diversas localidades, teve seu encerramento nas Aldeias Bdeduré e Buridina, em Aruanã, Goiás. Nos três dias de ação, foram realizados cerca de 1.100 atendimentos pelas Defensorias Estaduais e da União, além de outros parceiros. A Aldeia Fontoura, no Tocantins, foi a que obteve o maior número de atendimentos, totalizando aproximadamente 440 serviços prestados.

Perícia conectada

Pela primeira vez em mutirões, o INSS realizou a modalidade de perícia conectada. A perícia conectada é um serviço de atendimento remoto, realizado online. Atualmente, está em fase de projeto-piloto e visa facilitar o atendimento, especialmente para pessoas que residem longe de uma agência do INSS. Essa modalidade é uma alternativa para atender segurados em áreas onde não há perito médico disponível.

Thompson Queiroz, representante do INSS e parceiro do projeto, expressou seu entusiasmo e detalhou as contribuições do órgão.

“Nossa equipe veio para oferecer todos os serviços da previdência social aos povos indígenas, incluindo benefícios, salário-maternidade rural, aposentadorias rurais e pensões. Estamos implementando a modalidade de perícia conectada, que permite realizar perícias médicas remotamente em locais sem agências do INSS. Essa inovação foi muito bem recebida, atendendo a uma boa demanda."

Defensorias em ação

Safira Vanessa, Defensora Pública que participou da etapa em Luciara, Mato Grosso, destacou a importância do acesso à justiça para comunidades distantes. "Considerando a distância das pessoas dos centros urbanos, a chegada das Defensorias Públicas de Goiás, Mato Grosso e Tocantins às aldeias, junto com a Defensoria da União, é essencial. Promover o acesso à justiça é muito especial para estas comunidades. Além disso, o intercâmbio cultural é uma experiência gratificante para todos os colegas que participaram."

A Defensora Pública Letícia Amorim, de Tocantins, enfatizou a importância do projeto para os defensores públicos. "É extremamente importante e gratificante participar deste projeto. Sair do gabinete para atender a população é essencial. Aqueles que são atendidos pelas Defensorias já saem com sua demanda resolvida no próprio projeto."

Tairo Esperança, Defensor Público de Goiás, reforçou o papel do projeto na promoção da cidadania. "Esse projeto tem a ver com a promoção de cidadania, trazendo os serviços da Defensoria Pública dos três estados, da União, do INSS e da Receita Federal. A barreira física que essas aldeias enfrentam para acessar esses serviços foi quebrada, permitindo que o poder público ofereça diretamente à comunidade."

Futuro

O projeto "Defensorias do Araguaia" destaca o compromisso das Defensorias Públicas em promover a justiça social e a cidadania, alcançando comunidades distantes e vulneráveis. A ação itinerante proporcionou não apenas a resolução de demandas jurídicas, mas também um intercâmbio cultural enriquecedor entre os defensores públicos e as comunidades indígenas.

O sucesso desta edição abre caminho para futuras iniciativas semelhantes, ampliando o acesso a serviços essenciais e promovendo a inclusão social em áreas isoladas do Brasil. 

A inovação representada pela perícia conectada do INSS, a dedicação dos defensores públicos e a resposta positiva das comunidades atendidas são sinais claros de que o projeto "Defensorias do Araguaia" é um modelo a ser seguido e expandido.

Foram parceiros do projeto o INSS, a receita federal, a Defensoria Pública da União, a Funai, o DSEI, a Politec, a Policia Civil, o Cras, em Mato Grosso a Assembleia Legislativa, entre outros.