Mais de 3 mil atendimentos em 5 dias marcaram mais um mutirão indígena promovido pela Defensoria Pública

Essa é a terceira edição do mutirão em sua etapa indígena, sendo, este último, realizado na Reserva Tadarimana atendendo 9 aldeias na região. O cacique geral da reserva, Cícero Kuduropa, agradece a iniciativa da Defensoria Pública por levar o mutirão até a região e regularizar a documentação da população local. “É muito importante por que eles – os indígenas – não estão indo para a cidade, estão fazendo aqui na aldeia mesmo – a documentação – o que facilita muito, pois ir pra cidade é muito gasto”.

Entre os parceiros deste mutirão estavam a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis, Prefeitura de Rondonópolis, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e exército que emitiram certidões de nascimento, RG, CPF, regularização de título de eleitor e alistamento militar entre outros.

O primeiro-tenente do exército, Vilso da Silva Franco, demonstra o orgulho do exército em ser parceiro da Defensoria Pública neste mutirão.

“É um orgulho poder participar, poder contribuir para que todos tenham sua documentação devidamente ajustada, devidamente atualizada, para poder ter acesso a todos os benefícios públicos que são inerentes a todos os cidadãos brasileiros.”

Também parceira, a Funai esteve presente. Ana Clara de Oliveira, coordenadora técnica do órgão, fala sobre a necessidade de provocação desse mutirão naquela região da Aldeia Tadarimana. “Devido às dificuldades que a gente estava tendo de estar deslocando, um a um para a cidade, ficava muito cansativo, tem os idosos, tem os pais que vão com crianças e tal, aí a gente teve essa ideia de provocar esse mutirão.”

Além de toda documentação retificada, expedida e solicitada, foram realizados dois atendimentos especiais nesta edição do evento. As indígenas trans Lizandra Ueaireudo e Majur Traytowu tiveram seus nomes e gêneros retificados em suas certidões de nascimento. 

Majur é a primeira cacica trans do Brasil e ressaltou a facilidade e felicidade em conseguir a retificação. “Esse mutirão veio no dia e no momento certo porque eu tava tendo dificuldade para poder retificar e até inclusive estava procurando meio, só que não tive sucesso. O pessoal veio para poder fazer o mutirão e isso facilitou bastante.”

A cacica destaca ainda que não sofre ou sofreu preconceito durante a sua transição de gênero. “Me sinto uma pessoa honrada, uma pessoa respeitada pelo meu povo. Eu nunca recebi preconceito dentro da minha comunidade que é meu povo Bororo, assim como na Tadarimana, Gomes Carneiro, Meruri. Eu sempre fui bem recebida!”.

Lizandra também falou sobre a importância do mutirão. “Eu fiz a retificação do nome e gênero e ainda faltavam algumas coisas. Eu consegui várias coisas aqui no mutirão como fazer o título, regularizar o alistamento militar, consegui resolver tudo, muito rápido.” A indígena ressaltou que a retificação significa ainda mais respeito dentro da aldeia Tadarimana e comunidades indígenas. “Algumas pessoas ainda têm preconceitos com nós que somos trans, mas com a retificação eu tenho meu nome reconhecido e reconhecimento do meu povo.”

A defensora pública Jacqueline Gevizier, esteve presente nos cinco dias de mutirão, reforça a essencialidade das ações da defensoria em terras indígenas. 

“O mutirão foi essencial para a efetivação dos direitos fundamentais da etnia bororos. Muitos estavam irregulares na Receita Federal, estavam sem certidão de nascimento devido a extravio ou rasura, tiveram a oportunidade de emitir RG, título de eleitor, etc. Essa regularidade é de suma importância, pois garante aos indígenas acesso a políticas públicas sociais."

Jacqueline destaca ainda todo o atendimento jurídico prestado aos indígenas da região. “Referendamos vários acordos de guarda de crianças indígenas, ajuizamos ação de divórcio, judicializamos pedidos para acesso de remédio de alto custo, ação de alimentos, etc. Enfim, houve um verdadeiro resgate da autoestima e dignidade dos indígenas, que puderam contar com uma rede de atendimentos sincronizados, sem sair de seu território nativo.”

Fabio Barbosa, defensor público e figura importante para a realização dos mutirões indígenas, faz um balanço desta edição do evento.

“Saímos com a certeza de que conseguimos levar cidadania e acesso a outros direitos ambientais a toda aquela comunidade indígena.”

O defensor ainda agradece a confiança da população indígena e parceiros. “ Agradeço a população indígena que confiou no trabalho da defensoria pública e nos recebeu de braços abertos e também a todos os parceiros que não medem esforços e continuam a sonhar com a gente esse sonho de combate ao sub-registro civil em povos e comunidades tradicionais e promoção de cidadania e direito a essas pessoas.” E finaliza, ressaltando a necessidade de atender todos que precisarem: “Ninguém fica para trás, todos devem ter acesso à cidadania e aos direitos fundamentais.”