Ministério da Justiça prepara Plano Nacional de Fortalecimento das Defensorias Públicas

A defensora pública-geral, Luziane Castro, participou de uma reunião com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na qual foi apresentada a relevância da Defensoria Pública para a população, em especial a mais carente. Tendo em vista o papel desempenhado pela instituição, a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça expôs a ideia de criação de um Plano Nacional de Fortalecimento das Defensorias, que deve ser elaborado com perspectiva de apresentação no mês de maio. 

“Foi o primeiro contato com o ministro da Justiça e de extrema importância. Mostramos que a Defensoria Pública pode ser um instrumento muito forte do governo, uma forma de conseguir trabalhar políticas públicas e melhorar a vida das pessoas que mais precisam. Mas, para isso, é preciso ter um olhar diferenciado por parte do poder Executivo e pedir o apoio do Ministério é extremamente importante para esse fortalecimento das Defensorias Públicas”, explica Luziane.  

De acordo com ela, os defensores, por estarem diretamente com a população, entendem as necessidades de cada comunidade e, colocar a Defensoria Pública nos debates nacionais garante seu fortalecimento. “Existe a possibilidade de se conseguir recursos para investir na instalação de Econúcleos e na aquisição de veículos que ajudam na atuação itinerante e garante o alcance das comunidades e municípios mais distantes, ações que já são realizadas e podem ser implantadas em todo o país”.  

O presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Inácio, ressaltou que hoje são mais de 6.700 defensores públicos estaduais e que, somando os defensores públicos federais, esse quantitativo sobe para 7.300. Esse efetivo, conforme ele, garante atendimento na base da pirâmide, que é a população mais pobre.  

O Ministro se mostrou receptivo às demandas da Defensoria Pública, que apresentou alguns trabalhos já realizados e reconhecendo a importância da instituição, afirmou que irá incluir o órgão em alguns fóruns de discussão, o que colocará as Defensorias nos debates que forem de interesse.   

“É muito importante para toda a instituição no país e vai render frutos significativos, não só com essa proposta do plano, mas algumas ações concretas que já foram iniciadas e que devem dar um bom encaminhamento nos próximos meses”, concluiu Luziane Castro.  

A reunião contou com a presença de membros da diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Inácio, Luziane Castro, Patrícia Cardoso e Florisvaldo Antonio Fiorentino. Do Secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marivaldo Pereira, da secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, do defensor público-geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, além de representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).