O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) reuniu-se com dois ministros do governo Lula nesta semana. Os encontros foram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
As defensoras e defensores públicos de todos os Estados e Distrital trataram do papel da Defensoria Pública na execução de políticas públicas focadas em populações vulneráveis com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, José Wellington Dias, por meio do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e do fortalecimento das instituições em todo o país.
Na segunda reunião, com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, os temas foram relacionados à garantia de direitos humanos para os encarcerados no país, além da proteção dos direitos básicos de grupos como a população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.
A defensora pública-geral de Mato Grosso e secretária da atual diretoria do Condege, Luziane Castro, afirma que as reuniões foram importantes para todas as defensorias do país. “O ministro Dias ressaltou a importância da parceria com as Defensorias para o preenchimento do cadastro único das pessoas vulneráveis, por conta do alcance do órgão, tanto em capilaridade, quanto no fato de ser a instituição do sistema de justiça que mais está próxima da população que precisa dos benefícios dos programas sociais do governo”, disse.
Luziane informa ainda que reforçou com os ministros sobre a importância dos encontros. “Pedi que a Defensoria Pública seja reconhecida como uma política pública, que os ministros passem a falar e a ressaltar a importância do fortalecimento da instituição para que possamos cumprir a Emenda 80/2014, que define que o órgão deve estar em todas as comarcas do país e que assim, possamos chegar, realmente, às pessoas que mais precisam”.
No Ministério do Desenvolvimento Humano a defensora-geral afirma que o enfoque foi a atuação do órgão no sistema prisional. “Tratamos principalmente do trabalho da Defensoria no acompanhamento dentro dos presídios. O ministro manifestou que houve um pedido direto do presidente Lula para que haja um trabalho em favor dos que estão cumprindo pena além do que deveriam. O ministro reconheceu que somente com a Defensoria é possível desenvolver esse trabalho, visto que somos a instituição que mais trabalha em favor das pessoas encarceradas”, disse.
O defensor público-geral de Roraima e presidente do Condege, Oleno Matos, destacou a importância de fortalecer as Defensorias por meio da parceria das instituições com o Governo Federal. “As Defensorias Públicas precisam de uma atenção especial para que possamos continuar evoluindo na prestação dos nossos serviços. A atuação das instituições está bem próxima da prestada pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome”, disse.
E reforçou: “queremos caminhar de mãos dadas com o Governo Federal. Estou muito feliz porque quando o senhor fala sobre o sistema prisional, da pessoa idosa, das crianças e dos adolescentes, das vítimas de violência, o senhor está falando da Defensoria, de ‘defensorar’. Essa é a nossa língua e ficamos felizes de viver e fazer parte desse momento mágico”, falou.
