MT é um dos estados escolhidos para receber projeto socioeducativo para remição de pena

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) esteve presente, nesta quarta-feira (13), no lançamento do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”, na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso. 

A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais, conduzida pelo programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Mato Grosso é um dos cinco estados escolhidos para receber o projeto do CNJ, que também inclui Alagoas, Tocantins, Espírito Santo e Bahia. 

Com a chegada desta iniciativa, 100% das penitenciárias de Mato Grosso passarão a ter projetos de leitura como práticas sociais educativas para remição de penas, como estabelece a Resolução CNJ n.º 391/2021. 

“A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso apoia esse projeto, que precisa ser estimulado e ampliado para todas as unidades. O Mentes Literárias surge em um momento em que precisamos reavaliar a nossa atuação em prol daqueles que estão dentro do sistema carcerário. Esse é um convite para que eles possam encontrar a sua voz, expressar seus pensamentos e, através das palavras, construir novas identidades e novas trajetórias. Tenho certeza que as instituições, juntas, têm condições de reafirmar um caminho para a cidadania plena, que passa pelas oportunidades de acesso à educação e ao conhecimento. E é por meio dessas ferramentas que nós temos condições de construir uma sociedade mais justa onde a dignidade humana é o alicerce das nossas ações”, disse o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges de Freitas. 

Além de fomentar a leitura no ambiente prisional, o projeto visa qualificar acervos, por meio de ação nacional de arrecadação de livros, e a formação e promoção do hábito de leitura com a formação de mediadores para as rodas de leitura com as pessoas privadas de liberdade.   

A proposta é de que um livro será lido durante seis meses e seu conteúdo será discutido em rodas de leitura formada por no máximo 20 participantes na PCE. O acompanhamento será feito por um mediador de leitura e os educadores da unidade. 

“Por meio dos livros e da escrita, oferecemos um caminho para que pessoas privadas de liberdade descubram novos horizontes, desenvolvam habilidades e reescrevam suas próprias histórias. A literatura não apenas abre portas, mas também constrói pontes para um futuro mais promissor e digno. É exatamente essa a aposta do CNJ com o projeto Mentes Literárias, que busca, por meio da leitura, transformar vidas e promover a reintegração social de forma efetiva e humanizada””, explicou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ, conselheiro desembargador José Edivaldo Rotondano.