O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao histórico de vulnerabilidade que compromete o acesso à Justiça e aos serviços públicos essenciais por parte dessas comunidades indígenas. A localização das aldeias na região do Alto Araguaia também é um fator que dificulta o acesso aos serviços, tornando o Projeto inovador tanto pela atuação conjunta e interessante entre Defensorias Públicas, quanto pela atenção especial e dedicada a promover um amplo atendimento às comunidades indígenas da mesma etnia, mas distribuída em três Estados da Federação.
Os atendimentos iniciaram na segunda-feira, 17, na Aldeia Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO). Após um dia inteiro de atendimentos, as equipes, então, se deslocaram para os atendimentos no dia 19 na Aldeia São Domingos, no município de Luciara (MT). A caravana de Defensorias Públicas finaliza essa grande ação no dia 21 nas Aldeias Bdeduré e Buridina, no município de Aruanã (GO). Trata-se de uma iniciativa iniciada sobre atendimentos jurídicos gratuitos a povos indígenas na região centro-norte do País, reforçando a missão constitucional da Defensoria Pública nos Estados e a relevância dessas Instituições no sistema de Justiça.
Com o apoio de parceiros importantes, o projeto “Defensorias do Araguaia” também prestará serviços básicos de saúde, emissão de documentos, atendimentos previdenciários, atividades de prevenção ao uso de drogas, entre outros.
Para o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, as “Defensorias do Araguaia” representam uma oportunidade histórica de transformar a realidade das comunidades indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e aproximando ainda mais a Defensoria Pública dessas comunidades: “O que faremos não é apenas uma iniciativa jurídica, é uma ponte de justiça e dignidade, que atravessa séculos de negligência.
Faremos isso de forma integrada, com nossos colegas de Goiás e Mato Grosso, para que esta população possa ter acesso a todos os direitos que possui”, enfatizou Pedro Alexandre.
Defensora pública-geral do Mato Grosso, Luziane Castro destaca que este é um projeto que vai levar cidadania e atendimento jurídico para a população indígena dos Karajás nesses três Estados. “É uma ação inovadora porque reunimos forças de três defesas com demandas em comuns. Quando levamos esse atendimento aos três estados, com todas as defensorias participando, além dos órgãos estaduais e federais, conseguimos melhorias no tempo e resolvemos em um atendimento que poderia levar semanas ou até meses”, pontualmente.
A União das Defensorias Públicas de Goiás, Mato Grosso e Tocantins também foi destacada pela subdefensora pública do Estado de Goiás para Assuntos Administrativos, Mayara Braga. “O projeto Defensorias do Araguaia traz a união em prol das comunidades indígenas, com vista à superação das barreiras socioeconômicas e geográficas para ampliar o acesso à justiça, por meio da atuação defensiva e de outros serviços de relevância pública. Esse será o nosso primeiro projeto itinerante destinado aos povos originários goianos. A nossa expectativa é que a partir dessa perspectiva possamos ampliar nossa atuação junto a eles e garantir o exercício pleno de sua cidadania.
Após os atendimentos nas aldeias, as Defensorias Públicas Estaduais continuarão acompanhando os casos, garantindo o encaminhamento adequado das demandas jurídicas e oferecendo suporte contínuo aos povos indígenas. Serviços Além do atendimento jurídico da Defensoria Pública, durante a ação itinerante nas aldeias serão disponibilizados diversos serviços como emissão de documentos, serviços oferecidos pela Receita Federal, questões previdenciárias, e atendimento na área da saúde.
