Novo núcleo da Defensoria Pública, em Juara, é inaugurado com estrutura padrão para atender população da comarca

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, inaugurou na tarde desta quinta-feira (5/10) o Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Juara, distante 694 km de Cuiabá. O local foi reformado para atender a população do município, e distritos do entorno, e conta com estrutura padrão: local climatizado, com identidade visual, brinquedoteca, salas de conciliação, salas de audiência, banheiros e acessos adaptados para idosos, crianças e pessoas com deficiência.

O novo prédio do Núcleo tem duas salas passivas, onde uma população que não tem acesso à tecnologia de áudio e vídeo pode usar computadores com câmeras e microfones para participar de audiências, e foi planejado para instalar três defensores públicos e suas equipes de assessores e servidores . Ele difere do antigo, que era pequeno, não comportava a equipe, era mal dimensionado, não tinha espaço para receber crianças, cadeirantes, nem era de fácil identificação para o cidadão. 

Para Luziane, a entrega do prédio em condições dignas para atender, tanto o cidadão que precisa dos serviços do órgão, como os profissionais defensores, servidores e estagiários que atuam no local, é resultado de muita obstinação, planejamento e trabalho. Ela lembrou do sofrimento das pessoas que estão nas comarcas onde não têm a Defensoria Pública é um sofrimento grande ver que não é possível oferecer esse atendimento 

“Fico muito feliz de estar hoje aqui e realmente muito feliz em ver aqui, neste espaço, o Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o MP, a OAB, a Polícia Civil e Militar, e mais ainda, obrigado a presença da sociedade civil, o Lions, os catadores de recicláveis. Estamos muito ao lado dessa população, pois a população vulnerável é a razão de nossa existência”, afirmou a defensora, ao responder aos presentes. 

Ela afirmou que há 35 anos a Constituição Federal fez constar, no artigo 134, a existência da Defensoria Pública como uma instituição criada para atender aos hipossuficientes, aos vulneráveis. “Foi ali que nascemos formalmente e hoje conseguimos estar em todos os estados. E aqui em Mato Grosso, vamos alcançar a meta de estar em todas as comarcas no início de 2024. A gente sempre fala isso, precisamos do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, porque onde não tem a Defensoria, as pessoas vulneráveis não têm onde bater à porta. E foi por isso que o órgão foi criado. Para atender as pessoas que mais precisam”, disse.

A coordenadora do Núcleo de Juara, defensora pública Carolina Giordano, informa que o perfil de atendimento na comarca é o padrão visto na Defensoria Pública, com mais de 70% dos atendimentos cíveis sendo na área de família, com proposições de ações de divórcio, união estável, pedido de alimentos, investigação de paternidade e outros. E por mês, a equipe chega a fazer cerca de 700 atendimentos. 

Para ela, o novo Núcleo era muito esperado por todos. “Uma nova sede para a Defensoria, aqui, era sonhada desde a minha chegada, não só por mim, como pelos servidores que já integravam o quadro e agora têm um ambiente adequado para receber as pessoas que, às vezes, vêm de longe e precisam de uma água, de um banheiro, de um local onde possam aguardar atendimento, sem sofrimento”, disse.

Carolina lembra que a Defensoria Pública em Juara teve um crescimento exponencial e o prédio anterior já não atendia às necessidades, tanto dos servidores como do cidadão.  

“Quando cheguei, éramos apenas cinco pessoas, hoje, somos 15 e estamos instalados num lugar pensado para atender todas as nossas necessidades. Aqui temos local adequado para os servidores trabalharem e para os cidadãos serem acolhidos e ouvidos. Cada servidor tem uma mesa, computador de ótima qualidade, local com espaço para trabalhar e atender. Isso demonstra a valorização, por parte da Administração Superior, dos cidadãos e nosso, pois garante a possibilidade de trabalharmos em local adequado e inclusivo”, conclui a coordenadora. 

O Núcleo atende à população de Juara e dos distritos de Catuaí, Paranorte e Águas Claras, o que soma uma população de cerca de 40 mil habitantes. A Defensoria Pública foi instalada em Juara em julho de 2004, com apenas um defensor público, Marcelo Leirião, que atuou no local em estrutura cedida pela Prefeitura e pelo Tribunal de Justiça. Ele ressalta que quando chegou ao local, recebeu auxílio do juiz à época, João Tiago de França Guerra. 

Autoridades locais e a população participaram da cerimônia de inauguração do Núcleo, que teve início às 17h e além da defensora pública-geral, estiveram presentes ao ato o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, os defensores que atuam na comarca, a coordenadora Carolina Henrica Zandonai e os defensores Marcelo de Nardi e Ubirajara Luca. 

Prestigiaram a inauguração o prefeito de Juara, Carlos Sirena, o vereador e representante do presidente da Câmara Municipal de Juara, Luciano Olivetto, o juiz representando o Tribunal de Justiça, Fábio Cardoso, os promotores de justiça, Hebert Ferreira e Roberta de Sousa, o procurador do município, Fábio Cardoso, o diretor da Cadeia Pública, Pedro Peres o presidente da 20ª subseção da OAB, Ghyslen Lehnen, o delegado da Polícia Civil, Carlos Engelman, o tenente-coronel da Polícia Militar, Alex Meira e Silva, a presidente do Conselho da Comunidade, Tatiane Cândido e a presidente da Cooperativa dos Catadores de Reciclado (Coocatovale), Geane da Silva. Veja aqui as fotos da inauguração.

Veja aqui as fotos da inauguração.