Ouvidor-Geral de MT destaca papel do órgão na promoção da democracia e inclusão social durante o I Fórum de Ouvidoria das Américas

O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Getúlio Pedroso, representou o Estado no I Fórum de Ouvidoria das Américas que debateu o tema “Democracia e Inclusão Social”, em Brasília (DF). Além de ouvidores, o evento reuniu institutos governamentais, autoridades públicas, acadêmicos, pesquisadores e interessados no tema. 

“A Ouvidoria-Geral da DPMT teve a honra de participar do I Fórum que trouxe um conteúdo de grande relevância para o debate e que teve como missão o fortalecimento do viés de direitos humanos nas Defensorias Públicas. Ampliar os espaços de gestão democrática dessas instituições e promover sua aproximação com os movimentos sociais e populares foi um dos focos do encontro”, explica.  

Pedroso ressalta ainda que o Fórum representou oportunidade única para o compartilhamento de experiências, troca de ideias e construção de parcerias que reforçam o papel das Defensorias Públicas e suas ouvidorias externas. “O evento foi fundamental para termos em pauta a promoção de uma América mais democrática e inclusiva. As ouvidorias externas brasileiras estão assumindo um papel de liderança na promoção da democracia e da inclusão social no continente americano”, disse.

O Fórum foi promovido e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, sob a condução do ministro Wellington Dias, que avaliou as ouvidorias externas como sendo “a porta de entrada” para as sugestões, reclamações e críticas dos cidadãos aos serviços prestados pelo poder público.

“O presidente Lula quer que possamos trabalhar em sintonia com as necessidades do nosso povo. Daí vem a importância das ouvidorias. As ouvidorias, ligadas diretamente às diversas áreas dos executivos, mas também de outras áreas, juntas aos estados e aos municípios, para que possamos ter, em tempo real, a condição de saber o sentimento do povo sobre as ações do governo”.

Ainda segundo o ministro, o I Fórum também serviu para compartilhar boas práticas, experiências e desafios enfrentados pelas ouvidorias da região. “Vamos estar juntos, fortalecendo as ouvidorias, porque assim estaremos fortalecendo a própria democracia, e queremos fazer isso integrados a outros países”, declarou.

O presidente do Conselho Nacional de Ouvidoria das Defensorias do Brasil, Guilherme Pimentel, também avaliou a importância do encontro. “A sociedade civil e os movimentos sociais têm conhecimento da realidade, mas não têm estrutura para dar conta do atendimento em massa. Não há como se falar de inclusão social e democracia num país continental como o Brasil sem defender o serviço público”. 

Pedroso ainda destaca que a Ouvidoria-Geral da DPMT faz a defesa dos direitos humanos e da democracia, pilares que afirma serem fundamentais para a efetivação da Justiça Social. Ele parabenizou o Ministério do Desenvolvimento pelo evento que, no primeiro dia, estabelece-se um pacto das Ouvidorias pela democracia, com base em quatro eixos. 

“Agora, vamos trabalhar nos eixos que são: ampliar a estrutura e fortalecer o órgão; garantir os direitos políticos, sociais, econômicos e ambientais; garantir acesso a serviços públicos e a informações verídicas e tempestivas e enfrentar as estratégias de colonização cultural, territorial e econômica, com auxílio de nossos Estados”, concluiu.