A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a população e a Defensoria Pública, recebendo sugestões, reclamações, denúncias, críticas, elogios, adotando as providências pertinentes e informando os resultados aos interessados.
Criado oficialmente pela Resolução n.° 023/2008 - CSDP, de 29 de janeiro de 2008, o cargo de ouvidor-geral foi exercido por defensores até dezembro de 2010, quando foi eleito Paulo Lemes, primeiro ouvidor externo, que entrou em exercício em janeiro de 2011.
Nesses 13 anos, quatro ouvidores externos já passaram pelo cargo: Paulo Rogério Lemes (2011 a 2014), Lúcio Andrade (2015 a 2018), Cristiano Preza (2019 a 2022), e o atual, Getúlio Pedroso (desde 2023).
Hoje, a equipe da Ouvidoria é composta pelo ouvidor-geral, Getúlio Pedroso, por um assessor jurídico, Cristiano Preza, uma técnica administrativa, Marildette França, um assessor administrativo, Ildmar Campos, e uma estagiária de pós-graduação, Patricia Rodrigues.
A Defensoria de Mato Grosso foi pioneira na implementação da Ouvidoria no país. Até hoje, nem todas as Defensorias Estaduais possuem Ouvidoria – apenas 17 das 27. O primeiro ouvidor externo das Defensorias foi Willian Fernandes, que iniciou suas atividades em 2006 em São Paulo.
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso efetuou 29.384 atendimentos desde 2011, quando passou a contar com ouvidores externos. Apenas no período de 2019 a 2022, foram realizados 27.320 atendimentos.
História – A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso foi criada pela Resolução n.° 05/2007, na gestão da defensora pública-geral Helyodora Caroline Rotini, e oficialmente implementada pela Resolução 023/2008 - CSDP, de 29 de janeiro de 2008.
A primeira ouvidora-geral da DPMT foi a defensora Graciela Faria, nomeada em outubro de 2007. Depois que ela se afastou em virtude da licença-maternidade, em dezembro daquele ano, o defensor Cid Borges, então ouvidor-adjunto, assumiu interinamente a Ouvidoria até 2009, quando foi nomeado ouvidor-geral.
“Sob os influxos das ideias semeadas juntamente com o Dr. William Fernandes, ouvidor externo de São Paulo, e outros colegas, participei da criação do Colégio Nacional de Ouvidores-Gerais, compondo a sua primeira Diretoria, ainda em 2008”, revelou Borges.
Em 2009, o defensor elaborou o projeto de criação da Ouvidoria-Geral Externa da DPMT, que resultou na promulgação da Lei Complementar 132/2009 e da Lei Complementar Estadual 398, de 20 de maio de 2010.
Borges ainda presidiu a eleição do primeiro ouvidor-geral externo, Paulo Lemos, que assumiu em janeiro de 2011, para um mandato de dois anos, foi reeleito, e seguiu no cargo até 2014.
Em seguida, Lúcio Andrade foi eleito ouvidor (2015 a 2018), sucedido por Cristiano Preza (2019 a 2022), ambos reconduzidos uma vez ao cargo.
Atualmente, Getúlio Pedroso Ribeiro exerce o cargo de ouvidor-geral da DPMT (biênio 2023-2024).
Novos canais – A partir de 2019, a Ouvidoria criou projetos de ampliação dos canais de atendimento, como o DefenZap e as páginas no Instagram e Facebook, além do canal no YouTube.
“Com isso, as pessoas começaram a ter mais possibilidade de acessar a Ouvidoria. Esse foi o grande fator que aumentou o número de pessoas que buscaram a Ouvidoria, além de fixarmos nas portas dos núcleos os novos canais de acesso. As pessoas iam e já tinham a informação de como acessar a Ouvidoria”, relatou Cristiano Preza, ouvidor de 2019 a 2022.
Além disso, a Ouvidoria passou a “sair do escritório”, indo até os bairros mais afastados e também aos municípios do interior, por meio dos projetos Ouvidoria na Área e Ouvidoria Itinerante, levando a Ouvidoria até o cidadão.
Segundo Getúlio Pedroso, no cargo desde o ano passado, a Ouvidoria tem trabalhado para utilizar a linguagem simples e o acolhimento humanizado no atendimento ao cidadão.
Atualmente, a Ouvidoria conta com dez canais de comunicação para atender demandas da população – incluindo carta, formulário impresso, online, atendimento presencial, redes sociais, chatbot, telefone, WhatsApp, e-mail e Fale Conosco.
A partir de maio de 2023, com a inauguração dos Núcleos Cíveis da Capital, unificados no edifício Pantanal Business, na av. do CPA, em Cuiabá, a Ouvidoria passou a atender a população das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
“Com a ampliação do horário de atendimento, visando proporcionar maior acolhimento e acessibilidade, dobramos o número de atendimentos”, relatou o ouvidor.
Em 2021, foi publicada a Carta de Serviços ao Cidadão da Defensoria Pública de Mato Grosso, com o intuito de informar ao cidadão os serviços prestados pela Instituição, como formas de acesso e garantia desses serviços, bem como os compromissos de atendimento com o público.
Desde 2019, a Ouvidoria-Geral também publica no site, semestralmente, um Relatório de Atividades.
Ouvidoria Solidária – Em agosto de 2020, a Ouvidoria percorreu 1.776 km, passando por seis municípios da região norte, beneficiando dez entidades sem fins lucrativos com a doação de 280 cestas básicas, 400 frascos de álcool em gel, 780 máscaras e 720 pacotes de biscoitos destinados a mais de mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, muito afetadas pela pandemia de Covid.
No dia 17 de setembro de 2020, às 19h, a Ouvidoria realizou uma live solidária, em Cuiabá, transmitida ao vivo pela página oficial do Cine Teatro, com uma plateia virtual de mais de 4 mil pessoas. A transmissão também contou com um intérprete em libras.
A atração contou com a presença de diversos humoristas e artistas regionais, dentre eles, Totó Bodega, Almerinda, Comadre Pitu e Nico e Lau.
O evento arrecadou 250 cestas básicas, 210 kits de higiene, 2 mil litros de álcool gel, 240 pacotes de biscoito e R$ 12.850,00 em patrocínios, auxiliando famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.
Encontro Nacional – Em novembro de 2022, a Defensoria sediou o Encontro Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas Estaduais, pela primeira vez em Mato Grosso.
A abertura do evento ocorreu no Palácio Paiaguás e contou com seminários e debates sobre os desafios dos dez anos de “políticas afirmativas na garantia dos direitos humanos para comunidades indígenas e quilombolas”.
Bicampeã na luta antirracista – A Defensoria Pública de Mato Grosso foi premiada em novembro do ano passado, em Brasília, com o “Selo Esperança Garcia Por Uma Defensoria Antirracista” na categoria ouro, pelo segundo ano consecutivo.
Em 2022, a DPMT foi a única do Centro-Oeste a receber selo ouro de combate ao racismo, durante o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em Goiânia. No ano anterior, a DPMT ficou com o selo bronze.
Concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), a condecoração premia, desde 2021, as boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas de todo o Brasil.
Atuação – Os principais eixos de atuação da Ouvidoria são: a consolidação do trabalho de reconexão da Defensoria com os movimentos sociais, a produção de pesquisas para embasar decisões institucionais, o impulsionamento de uma agenda de fortalecimento de institucional, a aproximação do interior com a capital, e o fortalecimento das ouvidorias externas e do Conselho Nacional de Ouvidorias.
A Ouvidoria busca soluções por meio da mediação, encarando as demandas como oportunidades de apresentar a Defensoria à população, proporcionando apoio e satisfação ao cidadão.
“Buscamos ampliar o diálogo e aproximar cada vez mais os movimentos sociais, grupos, organizações e entidades da sociedade civil com o órgão. É o nosso principal objetivo!”, destacou Pedroso.
O ouvidor afirmou que a Ouvidoria vem se consolidando nos últimos anos como uma importante ponte entre a sociedade civil e os membros da Defensoria.
“Estamos no caminho correto. Continuaremos trabalhando juntos para fortalecer ainda mais a Instituição, garantindo o acesso à Justiça para todos e aproximando cada vez mais o órgão da sociedade civil, movimentos sociais, grupos e organizações. Viva a Defensoria Pública de Mato Grosso! Viva as entidades da sociedade civil! Viva sua Ouvidoria!”, arrematou.
