Na última segunda-feira (13), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou da abertura do mutirão de identificação civil na Aldeia Pakuera, que faz parte da Terra Indígena Bakairi, distante 112 km do município de Paranatinga.
O mutirão tem o objetivo de promover a identificação civil dos indígenas que vivem nas aldeias Pakuera, Aturua e parte dos Bakairis que moram em Nobres, na Aldeia Santana.
A Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, que segue até sexta-feira (17), é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com a Defensoria e outros órgãos.
Na abertura do evento, o defensor público André Barbosa esteve na Aldeia Pakuera e conheceu a tribo Bakairi – foi o primeiro contato dos indígenas com a Defensoria Pública.
“A parceria é essencial para ajuizamento de ações judiciais que visam retificar os nomes indígenas, dados e informações que não puderam ser retificados de maneira extrajudicial”, afirmou.
O defensor e sua equipe se colocaram à disposição de todos os Bakairis para prestar assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando-os de seus direitos.