Porto Esperidião recebe atendimentos do Projeto Ribeirinho Cidadão

O Ribeirinho Cidadão chega ao seu 5º dia de atendimentos, desta vez na cidade de porto Esperidião, há aproximadamente 325 km da capital Cuiabá.     

Um dos casos atendidos nesta segunda-feira, 08, foi o de Elismara da Silva Assunção, de 30 anos, desempregada, que conseguiu emitir sua primeira carteira de trabalho através da parceria com o Sistema Nacional de Emprego (SINE). "Eu não tinha carteira de trabalho por falta de oportunidade e agora eu vim fazer. Eu nunca trabalhei com carteira assinada e nunca tive benefícios de carteira assinada, nem FGTS," relatou Elismara, destacando a importância do atendimento: "O atendimento foi rápido e muito bom, pessoas muito educadas. É muito importante vir esse tipo de atendimento pra gente porque não é todo mundo que tem oportunidade de estar indo pra outra cidade pra fazer os documentos."

Vânia Cristina Xavier de Macedo, representante do SINE, comentou sobre o atendimento. "Fizemos a conta gov.br dela, baixamos o aplicativo no celular e fizemos o primeiro acesso pra ela e ensinamos como ela utiliza. Agora ela será recolocada no mercado de trabalho."

Atendimento do parceiro SINE a Elismara da Silva Assunção

Outro caso importante foi o de Eracilda Pascoala Sabore Tomicha, que buscou assistência da Defensoria Pública para resolver questões de pensão alimentícia atrasada. "A pensão da minha neta de 12 anos está atrasada há quatro meses. Como nunca houve pagamento regular, eu sempre tenho que entrar na justiça," explicou Eracilda. Ela contou ainda sobre sua situação: "Eu sou responsável legal dela, tem dois anos que a mãe dela faleceu e eu cuido dela. Minha neta tem problema de coluna e precisa de medicação, esse dinheiro faz muita falta pra ela.

Eracilda Pascoala Sabore Tomicha buscou atendimento para uma execução de acordo de pensão alimentícia

Jaqueline Reis, assessora jurídica do núcleo de Mirassol d’Oeste foi quem realizou o atendimento a Eracilda, comentou sobre os próximos passos para resolução do caso. "A senhora Iracilda procurou a Defensoria Pública informando que em 2018 ela tinha firmado um acordo extrajudicial através do Ministério Público com o genitor da sua neta, para regularizar guarda, visitas e alimentos. Só que desde o começo do ano, o genitor começou a descumprir o acordo e não vinha mais pagando os alimentos. Através da parceria da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e o Ministério Público aqui no mutirão, foi possível obter as cópias das documentações para posteriormente entrarmos com uma ação de execução desses alimentos, com a execução desse acordo que tinha sido homologado lá em 2018."

Pedro Facundo Bezerra, promotor de justiça e parceiro do Ministério Público

A colaboração dos parceiros cria uma rede de suporte de colaboração multidisciplinar abrangente que atende diversas necessidades da população ribeirinha. O projeto Ribeirinho Cidadão demonstra que a união de esforços entre diferentes entidades pode transformar vidas ao fornecer serviços essenciais e garantir direitos básicos.

Antônio Goés de Araújo, Defensor público do núcleo de Cáceres e Jaqueline Reis, assessora jurídica do núcleo de Mirassol d’Oeste

O defensor público do núcleo de Cáceres, Antônio Goés de Araújo, comentou sobre sua primeira participação no projeto. "Já participei de vários outros mutirões com finalidades parecidas, talvez não tão abrangente quanto o Ribeirinho Cidadão, mas de atendimento à população mais carente. Como defensor público eu acho sempre importante estarmos no local onde está a pessoa carente que muitas vezes não encontra atendimento. Facilitar para ela conseguir direitos básicos é essencial. Acho importantíssima a defensoria sair do gabinete e ir para o atendimento externo, e o Ribeirinho Cidadão é a máxima disso. Realmente é muito gratificante essa participação que traz bons resultados."

O Ribeirinho Cidadão continua a levar serviços essenciais e apoio jurídico às comunidades ribeirinhas, promovendo a inclusão social e o acesso a direitos básicos para a população mais vulnerável. 

São parceiros desta ação a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Marinha do Brasil, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e os cartórios locais das cidades de Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião.